O Facebook removeu um grupo com mais de 11 mil participantes que comercializava garrafas usadas de bebidas alcoólicas, muitas delas com rótulos originais, frequentemente utilizadas na produção de bebidas adulteradas.
A decisão foi tomada após uma notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), que também solicitou a preservação de provas, como postagens, nomes de membros e ações de administradores — informações que poderão subsidiar futuras investigações policiais.
A medida integra a terceira notificação enviada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão vinculado à AGU, no contexto da recente crise de intoxicações por metanol. O procurador nacional da PNDD, Raphael Ramos, destacou que a comercialização dessas garrafas facilita a falsificação de bebidas e representa um grave risco à saúde pública, podendo causar cegueira e até morte.
Ramos também ressaltou a importância da cooperação entre o poder público e as plataformas digitais para combater práticas ilegais e proteger os consumidores.
De acordo com a AGU, o grupo violava as próprias diretrizes do Facebook, que proíbem a venda de produtos ilegais ou destinados à falsificação.
A notificação ainda lembrou pedidos anteriores da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para suspender a comercialização de itens usados na adulteração de bebidas e reforçou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais conforme o Marco Civil da Internet.
