O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha seguiu o regimento interno da Corte, que prevê a ocupação do cargo por meio de rodízio simbólico entre os integrantes.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, convocou a população para participar do ato nacional contra propostas em tramitação no Congresso que, segundo ele, ameaçam a democracia brasileira. Em publicação no Instagram, Rodrigues declarou: “Não à anistia e não à PEC da Blindagem. O Brasil precisa fortalecer sua democracia, sua soberania”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (21) para Nova York, onde fará a abertura do debate de líderes da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para terça-feira (23).

Movimentos sociais organizam para este domingo (21) manifestações em pelo menos 16 capitais contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia, ambos em tramitação no Congresso Nacional. Os atos contam com a articulação da Frente Brasil Popular, do Povo Sem Medo e receberam apoio de artistas e lideranças políticas.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para pautar o projeto de anistia a investigados e condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e nas manifestações políticas de 30 de outubro de 2022. O placar registrou 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções.

Durante agenda em Araçatuba, interior de São Paulo, nesta quarta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que não disputará a presidência da República em 2026 e reafirmou a intenção de concorrer à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

O subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi incluído na lista de depoentes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga um esquema de fraudes estimado em R$ 6,3 bilhões contra aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que a Polícia Penal do Distrito Federal apresente, em até 24 horas, um relatório detalhado sobre a escolta realizada durante a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao hospital DF Star, em Brasília, no domingo (14).

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação à possibilidade de aumento de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil após a condenação de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, acusado de tramar um golpe de Estado, e deverá iniciar o cumprimento da sentença em unidade prisional.

Melina Fachin, professora e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi vítima de agressões verbais e de uma cusparada na última sexta-feira (13), enquanto deixava a Faculdade de Direito da instituição. Durante o incidente, um homem não identificado a chamou de “lixo comunista”.