Últimas Notícias sobre STF

Foto : Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, onze partidos anunciaram que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a primeira medida feita pelo sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa. A medida foi tomada minutos após Lira assumir o cargo na presidência da Casa.

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) solicitou o ingresso na ação do governo da Bahia no Supremo Tribunal Federal que busca a liberação para a vacina russa Sputnik V. A solicitação foi fundamentada pela recomendação de sua Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde.

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da vacina russa Sputnik V. O anúncio foi feito pelo governador na manhã desta sexta-feira (15), em Salvador. “Temos um contrato de prioridade no fornecimento e temos condições de colocar essa vacina na Bahia. Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrerem”, ressaltou Rui.

Foto : Nelson Jr/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) também encaminhou ao Instituto Butanta, assim como para a Fiocurz, um pedido para reserva de 7 mil doses da CoronaVac para imunização de seus funcionários contra a Covid-19. A informação foi divulgada pela Folha, nesta terça-feira (29). O jornal teve acesso ao documento encaminhado pela Suprema Corte.

Foto: © Reuters

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, fato que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.

Foto : Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, disse que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o coronavírus no estado se até “meados de janeiro” a Anvisa não tiver liberado a CoronaVac. O governador do Maranhão, Flávio Dino, seguiu pelo mesmo caminho e já entrou com uma ação na corte.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

Foto : Nelson Jr/SCO/STF

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atingiu ontem (5) placar de quatro votos favoráveis e três contrários às novas candidaturas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

STF nega maioria das solturas como a obtida por André do Rap

Ministros do Supremo Tribunal Federal negaram a maioria dos pedidos de presos que recorreram à corte em busca de liberdade com o mesmo argumento que permitiu a soltura de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

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