Um levantamento divulgado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE) nesta quarta-feira (9) revelou o perfil das pessoas flagranteadas que passaram por audiências de custódia em Salvador durante 2023. Segundo os dados, a maioria é composta por homens negros (ou pardos), com idade inferior a 30 anos, baixa escolaridade e renda de até um salário mínimo.

A Defensoria Pública da Bahia garantiu, através de ação coletiva, a inclusão do medicamento Prati-Donaduzzi, à base de canabidiol, na lista de fármacos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios de Itaberaba e Boa Vista do Tupim. A decisão assegura acesso gratuito e contínuo ao remédio para pacientes com convulsões e epilepsia, eliminando a necessidade de judicialização e burocracia para a obtenção do fármaco.

Neste mês de abril, a unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) passará pelos municípios de Filadélfia e São Gonçalo dos Campos, levando serviços jurídicos gratuitos da entidade. 

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promove, nesta terça-feira (30), um debate sobre a política de cotas raciais que faz parte de uma série de júris simulados que põem em discussão políticas públicas da sociedade brasileira. Um projeto com a intenção de fomentar o diálogo sobre questões sociais.

“Foi uma grande oportunidade de mostrar aos governos, em todas as suas esferas, que existe uma instituição apta, atenta e vigilante para que nenhum direito assegurado na sentença da corte deixe de ser observado. E também uma oportunidade de colocar a instituição à serviço das vítimas e familiares, já que podemos auxiliar os interessados quanto à documentação necessária para efetivar os seus direitos previstos nas sentenças internas, bem como auxiliá-los com orientações e esclarecimentos”, declarou Carina.

De acordo com a defensora pública, um dos entraves enfrentados pelos familiares das vítimas da tragédia ocorrida em 1988 é a necessidade de provar a qualidade de herdeiro. Ela acredita que o auxílio prestado para cumprimento das sentenças internas também poderá servir para efetivar os direitos assegurados na sentença da Corte IDH.

Passados quatro anos da tragédia entre Mar Grande – Salvador que matou 19 pessoas e deixou 54 feridos, os processos indenizatórios podem ter um novo rumo. Segundo o defensor público Gil Braga, que é porta-voz no caso do naufrágio Cavalo Marinho, a decisão no Tribunal Marítimo pode dar novo rumo ao julgamento. A empresa, o dono e o engenheiro foram condenados pelo naufrágio (relembre aqui)

Os canais telefônicos Disque 129 e 0800 071 3121, da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estão temporariamente fora do ar devido a problemas técnicos na empresa que presta o serviço de telefonia 0800 em todo o Brasil. Continuam funcionando os demais canais para agendar o atendimento na Defensoria, através da internet.

O Estado da Bahia e o Município de Cruz das Almas deverão fornecer um medicamento sofisticado a uma mulher, após o Sistema Único de Saúde (SUS) negar o fornecimento. Em primeira instância, o pedido de oferta do medicamento havia sido negado pelo juízo. A Defensoria Pública da Bahia recorreu e o pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA).

A Defensoria Pública da Bahia recomendou que a Prefeitura de Valença, no baixo-sul do estado, convoque profissionais de saúde do município para participar das tomadas de decisões pelo Poder Executivo local no combate ao coronavírus.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai apurar possíveis danos coletivos que grandes empreendimentos imobiliários podem causar na ilha de Boipeba, em Cairu, no baixo-sul do estado. A ilha é uma área de proteção ambiental permanente e conhecida por um ser um dos destinos mais paradisíacos da Bahia. Segundo a Defensoria, o desenvolvimento do local … continue