Um decreto publicado pelo governo do Estado da Bahia vai fazer com que a cerveja fique mais cara em todo o Estado. A publicação aumentou de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja.

O governo Bolsonaro começou a cancelar as autorizações de pagamento do orçamento secreto que ficaram remanescentes neste ano. Integrantes do Executivo já comunicaram ao Congresso que um total de R$ 1,6 bilhão em empenhos não será pago.

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.

O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou o decreto legislativo que reajusta os salários da cúpula do Executivo e do Legislativo. O texto, aprovado na semana passada pelos parlamentares, foi publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha eleitoral um revogaço dos sigilos de 100 anos que foram impostos durante do governo Bolsonaro.

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de Covid-19 na Bahia. A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade.

Sob reflexo da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e do anúncio de novos ministros do futuro governo, o mercado financeiro teve um dia de tranquilidade, em contraposição ao pessimismo no exterior. O dólar caiu para o menor valor em 50 dias, e a bolsa de valores fechou com leve alta.

O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um aceno ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, 22, e iniciou seu discurso agradecendo aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na quarta-feira, 21.

O presidente eleito Lula (PT) fez pronunciamento nesta quinta-feira, 22, e anunciou os nomes de ministros do futuro governo. O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.