O Ministério da Cultura publicará um decreto ainda neste mês para dar agilidade ao processo de análise dos projetos culturais que buscam captar recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do país.

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia vão apresentar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) uma proposta de cooperação técnica para combater o trabalho escravo no estado. O mesmo documento foi apresentado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8).

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirma que, como “mulher traída”, foi a “última a saber” que joias teriam sido enviadas a ela de presente pelo governo da Arábia Saudita em 2021.

O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal nesta terça-feira (07).

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.

Os estudantes que fazem parte do programa ‘Mais Futuro, do Governo do Estado, vão receber uma quantidade maior de parcelas em 2023, saindo de oito para 11. O dinheiro é destinado para os alunos das quatro universidades públicas estaduais em condições de vulnerabilidade social.

O governo federal planeja gastar um terço dos R$ 18 bilhões do orçamento administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ligado ao Ministério dos Transportes, na recuperação e conservação de rodovias federais em 2023.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir na reforma tributária sobre a renda uma revisão das regras de tributação sobre a folha de pagamento, hoje um dos principais alvos de reclamação das empresas por elevar o custo de contratação de empregados.

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (4), a regulamentação da progressão de carreira de professores e professoras indígenas em todo o estado. Medida foi celebrada por jerônimo Rodrigues nas redes sociais.