Condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabella Nardoni, em março de 2008, Alexandre Nardoni teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal Justiça (STJ) e voltará a cumprir pena no regime semiaberto.

O pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do digital influencer Iuri Santos Abraão, o Iuri Sheik, foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira (26).

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 25, habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo.

Preso após atirar e matar o empresário Will Silva, em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, o autointitulado influenciador digital Iuri Sheik teve um habeas corpus (pedido de liberdade) negado no início do mês. De acordo com a sentença, assinada pelo juiz José Francisco Oliveira de Almeida, a manutenção da custódia de Sheik representa impor ordem pública, tendo em vista que ele se apresenta como um homem que é “seguido” por muitas pessoas.

O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, concedeu habeas corpus coletivo para que os presos preventivos e apenados da penitenciária de Martinópolis, no interior de São Paulo, possam tomar banhos de sol diários de duas horas.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem … continue

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) contra conceder habeas corpos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Segunda Turma da Corte julga nesta terça os dois pedidos de defesa pedidos pela defesa do petista. Após o voto, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão para intervalo. Com o voto de Fachin, o placar está 1 a 0 contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente. A defesa de Lula sugeriu que, caso os pedidos não fossem julgados nesta terça, o petista fosse solto até que houvesse o resultado da Corte. Este primeiro habeas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou que tenha retirado da pauta de julgamento o habeas corpus do ex-presidente Lula. Em nota, a ministra, que irá presidir a 2ª Turma do STF a partir desta terça-feira (25), afirmou que o processo está na pauta. Porém, é o último da lista de julgamento.

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.