A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento de mais 200 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da União (PGR) contra pessoas que partiparam de atos antidemocráticos em 8 de janeiro, em Brasília. A sessão vai ocorrer em plenário virtual. A votação segue até a próxima terça-feira (2).

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro seja responsabilizado pelo disparo de balas perdidas durante operações policiais. A sessão está prevista para começar às 14h.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente a denúncia feita contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim (PP), e multou o gestor em R$ 3 mil, sob a acusação de ele ter nomeado a companheira, Marília Rocha das Neves, para chefiar a Secretaria de Ação Social. A denúncia de nepotismo e nomeação irregular foi feita pelo vereador Herden Cristiano Amaral Bouças (DEM).

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (30) se o governo federal pode vender estatais sem o aval do Congresso, ao analisar decisão liminar concedida no ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.