O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras (PP) que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação.

Após pagar ao menos R$ 1,05 milhão por ano por serviços de contabilidade em um contrato sem licitação, a prefeitura de Feira de Santana lançou o edital de licitação para escolher a empresa que terá a função de exercer a tarefa no município.

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia feita pela empresa GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A, contra a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em razão de irregularidade no Pregão Presencial nº 055, realizado em 2017.

Duas empresas chinesas confirmaram hoje (13) interesse em participar da licitação para construção da Ponte Salvador-Itaparica e da execução do Sistema Viário Oeste (SVO). O assunto foi discutido com o governador Rui Costa, em Pequim, que ainda hoje assinou um memorando com a empresa chinesa Easteel para investimento de R$ 7 bilhões na Bahia.

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) anunciou ao prefeito de Elísio Medrado, Robson Souza, que a licitação para recuperação asfáltica e instalação de barras de proteção lateral “Guard-Rail” na extensão da BA-120, no trecho que liga o município a cidade de Santa Teresinha, está autorizada. A obra é muito aguardada pela população das duas cidades. “A prefeitura tem colocado cascalho na estrada para facilitar o escoamento da produção agrícola de banana, mandioca e farinha e também para viabilizar o tráfego dos carros, ambulâncias e veículos do transporte escolar”, afirmou o prefeito de Elísio Medrado, Robson Souza.

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de refeições institucionais.

Após comunicado empresa Lorentur que determinou que a cobrança seja enquadrada no que diz no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10741 de 1 de Outubro de 2003) onde no artigo 34 fica previsto apenas aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos a partir do dia 1° maio em Santo Antônio de Jesus (relembre aqui).

A SMTT responde:

O ex-prefeito de Itanagra, no agreste baiano, Valdir Jesus de Souza, foi multado em R$ 20 mil devido a irregularidades em 2016. A medida foi tomada nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A Corte também vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para que apure a suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Segundo o relator do caso, conselheiro Paolo Marconi, a área técnica do Tribunal apontou irregularidades na contratação de uma empresa para obras de reformas, serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações em prédios públicos na cidade.

Nesta semana, uma polêmica em Santo Antônio de Jesus quando foi divulgada a publicação do Diário Oficial dos Municípios dando conta do valor gasto de quase R$ 348.000,00 em alimentação para os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). Em entrevista a recôncavo FM, o secretário de saúde, Leandro Lobo esclareceu esse esses e outros fatos relacionados ao assunto, “nós conseguimos e integramos a população dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): o Nova Vida e o AD. Esses dois equipamentos são de extrema importância na cidade e na região foi reaberto e tratamos e oferecer uma alimentação digna. Após isso, foi feita uma licitação pública e transparente com disputa de preço e uma empresa que após vencer esse certame passou a fornecer os alimentos para os usuários aos dois CAPS, tudo na total transparência”, disse.