O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) simplificou as regras de concessão de benefício por incapacidade temporária. 

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (17), a perícia feita no celular apreendido com o ex-ajudantes de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, preso desde o início do mês. As informações são do blog Andréia Sadi, do portal g1.

A Polícia Federal começou a comparar o DNA das pessoas detidas pelas invasões aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes (Palácio do Planalto, Congresso e Superior Tribunal Federal), em Brasília, no último domingo, 8, com o material genético colhido após os atos de vandalismo. Fezes, urina, pele e cabelo dos manifestantes foram coletados dentro dos edifícios vandalizados nos atos de 8 de janeiro. Este cruzamento de dados genéticos poderá ser usado como prova contra os 1.418 manifestantes presos — por exemplo, aferir se alguém de fato entrou nos prédios federais.

Um corpo, ainda não identificado, foi encontrado em estado de decomposição na manhã deste domingo, 23, dentro de um buraco na BR-116, em trecho da cidade de Feira de Santana, no Centro-Norte da Bahia.

Autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL), Adélio Bispo de Oliveira, passará por uma nova perícia e pode obter liberdade. A sentença, que transitou em julgado em 12 de julho de 2019, determina que a perícia médica deve ser realizada ao fim do prazo mínimo de 3 anos, que termina em 12 de julho de 2022.

O Senado vota nesta terça-feira (29) projeto que determina que as perícias feitas em processos envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser custeadas pela parte derrotada na ação judicial.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6928.

Os brasileiros que recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estarem afastados do trabalho por incapacidade temporária, tem até a próxima sexta-feira (19) para agendar a nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para realização da perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o atendimento pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Central 135.