Mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a despenalização do porte de maconha que aconteceu em junho deste ano, o assunto já era pauta jurídica. Na Bahia, o número de processos na Justiça relacionados à posse de drogas para consumo pessoal cresceu 46,3% entre 2022 e 2023.

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Equipes do Serviço de Inteligência (SI) da 11ª Delegacia Territorial (DT) de Tancredo Neves prenderam, nesta segunda- feira (22), naquele bairro, quatro homens suspeitos de tráfico de drogas. O grupo foi flagrado com porções de maconha.

Nesta terça-feira (17) o Senado aprovou a proposta que criminaliza a posse e porte de qualquer droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Uma pistola calibre 9 mm com carregador alongado, munições e porções de crack foram apreendidos com dois homens, na terça-feira (16), em Feira de Santana

O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9 a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março.

A definição veio após reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes da Casa na manhã desta quinta-feira (12)

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, mas apenas no caso da maconha. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (6) com o voto do ministro André Mendonça, que se posicionou contra a descriminalização.

Em Santo Antônio de Jesus, na manhã de domingo (9) durante rondas e abordagens a Polícia Militar encontrou um homem com drogas.