STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Está em julgamento o recurso sobre uso de drogas para consumo pessoal, 5 ministros já são favoráveis

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, mas apenas no caso da maconha. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (6) com o voto do ministro André Mendonça, que se posicionou contra a descriminalização.

Mendonça, que é evangélico e conservador, citou estudos que dizem que a maconha causa danos e aumenta o risco de transtornos psiquiátricos. Ele também afirmou que “fumar maconha, transformar maconha em alimento ou cosméticos como se fosse um produto qualquer vai além do usuário e pode atingir a família e a sociedade”.

Antes do voto de Mendonça, apenas Cristiano Zanin havia se manifestado contra a descriminalização. O julgamento começou em 2015 e foi interrompido em três ocasiões.

Ainda faltam os votos de Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vota neste caso, porque sua antecessora na corte, Rosa Weber, já se manifestou a favor da descriminalização. (metro1)

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