O Senado aprovou, na segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

Outra cidade chinesa proibiu de forma permanente o consumo da carne de cão e gato. Trata-se da cidade de Zhuhai, localizada na província de Guangdong, no sul da China, que seguiu assim o exemplo de Shenzhen, onde a mesma proibição foi anunciada no início deste mês.

O governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o decreto que proíbe aglomerações e eventos com mais de 50 pessoas para todos os municípios baianos, não só aqueles com casos confirmados de coronavirus. “Mais uma medida com o intuito de proteger o povo baiano. Conto com vocês”, disse, no Twitter.

O primeiro-ministro da Austrália, Socott Morrison, anunciou que a partir de hoje (1º) os estrangeiros que saírem da China estão proibidos de entrar no país. A medida se deve ao avanço do novo coronavírus, que já matou mais de 250 chineses e infectou 11,8 mil.

Integrantes da equipe econômica sugeriram incluir na reforma administrativa um dispositivo que proíba servidores públicos de terem filiação político-partidária. A vedação foi alvo de debates, na terça-feira (8), em reunião no Ministério da Economia, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, proibiu que equipes de reportagem da rádio Itapoan FM e do site Galáticos Online entrem no Barradão para a cobertura jornalística de entrevistas e acompanhamento de treinamentos do clube.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), sancionou a proibição do fornecimento de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais do município.

Apesar da Justiça ter proibido Frank Aguiar de realizar shows até o cumprimento de uma dívida, o cantor conseguiu reverter a decisão. A defesa dele entrou com uma liminar na noite de quarta-feira (19) e, nesta quinta (20), o desembargador responsável pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que não há efetividade na proibição.

O São João em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, completará em 2019 três anos sem a Guerra de Espadas. A atividade está proibida desde decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017 após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, anunciou o Conselho Municipal da capital holandesa nessa quinta-feira (2). Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade. “A poluição costuma ser um assassino silencioso e é um dos maiores riscos à saúde em Amsterdã”, disse a conselheira de trânsito da cidade, Sharon Dijksma. Apesar do uso generalizado de bicicletas na Holanda, o nível de poluição do ar fica acima do permitido pelas normas europeias em muitas áreas do país, principalmente devido ao tráfego pesado em Amsterdã e na cidade portuária de Roterdã.