A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do uso estético do PMMA (polimetilmetacrilato) no Brasil, restringindo a substância a contextos médicos específicos. O produto só pode ser utilizado com indicação clínica para corrigir deformidades de pele e perda de volume corporal, sem qualquer liberação para fins meramente estéticos. Apesar disso, clínicas seguem oferecendo o procedimento de forma irregular.

O ex-prefeito de Conceição do Almeida, no Recôncavo da Bahia, Ito de Bega, publicou vídeos nas redes sociais convocando a população para uma guerra de espadas, marcada para o próximo domingo (29). A prática, que consiste no uso de artefatos explosivos artesanais, é proibida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 2017.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, distribuição e propaganda de três marcas de café após identificar a presença da toxina ocratoxina A, substância considerada imprópria para o consumo humano. A decisão atinge os produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), a comercialização de mais duas marcas de azeite de oliva no Brasil. A decisão, publicada em resolução no Diário Oficial da União, atinge os produtos das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (14) a fabricação, distribuição, comercialização, manipulação, propaganda e uso de todos os lotes do produto Metbala, uma bala do tipo gummy à base de tadalafila, fabricada pela empresa FB Manipulação Ltda.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (2), a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A agência também determinou o recolhimento imediato desses produtos em todo o território nacional.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (2) uma resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização e uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência em equipamentos de bronzeamento artificial. A medida busca impedir a produção e manutenção de câmaras de bronzeamento, proibidas no Brasil desde 2009 devido aos riscos à saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de 47 pomadas para fixação e modelagem de cabelos que não atenderam às exigências estabelecidas pela agência. A maioria dos produtos não cumpriu requisitos do Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Já está em vigor na Bahia a lei que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, comuns durante o Carnaval. O motivo é o alto risco de acidentes quando esses objetos entram em contato com a rede elétrica.

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um recurso da ByteDance, proprietária do TikTok, e manteve a legislação que determina a suspensão dos serviços da plataforma no país ou a venda de suas operações até este domingo (19). Caso não cumpra a decisão, o aplicativo será retirado do ar, deixando seus 170 milhões de usuários norte-americanos sem acesso.