O município de Castro Alves, na Bahia, está no centro de uma controvérsia após decidir proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante a festa em homenagem à sua padroeira. A medida visa garantir a segurança e a ordem durante as celebrações, mas gerou reações distintas entre a população.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (5), o recolhimento de suplementos e energéticos com adição de ozônio, além de pratos plásticos da marca Guzzini. As medidas foram tomadas após a constatação de riscos à saúde dos consumidores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (28) a apreensão de dois lotes falsificados do medicamento Rybelsus, usado no controle da glicose em adultos com diabetes tipo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de dois lotes de medicamentos falsificados que circulavam no mercado brasileiro. Um deles é o Keytruda (lote Y005786), indicado para o tratamento de câncer de pulmão, cabeça e pescoço e estômago. O lote irregular foi identificado pela própria fabricante, a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., que detectou diferenças em relação ao produto original.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu imediatamente a comercialização, importação e uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5), inclui ainda a apreensão dos lotes em circulação e a suspensão de qualquer propaganda ou distribuição dos produtos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (25), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os produtos das marcas Gold Labs e Nutrivitalle. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também prevê a apreensão imediata dos suplementos.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) notificou grandes plataformas digitais, como YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre, para que removam em até 48 horas conteúdos relacionados a dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais voltados ao desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que as plataformas Carrefour e Enjoei suspendam imediatamente a venda e a veiculação de cigarros eletrônicos, produtos similares e acessórios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24) e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição do lote W13035 da toxina botulínica tipo A, comercialmente conhecida como botox, da marca Dysport. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16).