Últimas Notícias sobre Proibição

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O novo decreto que será publicado nesta sexta-feira (6) pelo governo da Bahia seguirá proibindo shows e festas no estado, mas extinguirá o toque de recolher. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (5) pela gestão estadual.

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Nesta quarta-feira (9), o vice-prefeito da cidade de Santo Antônio de Jesus, Luiz Cláudio, popular “Careca” (PR) discutiu sobre as questões juninas na cidade, principalmente sobre de acender às fogueiras que é costume tradicional em todo o nordeste da Bahia neste período.

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A prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, resolveu aumentar as restrições para conter a Covid-19. A partir desta quarta-feira (2), a venda de bebida alcoólica, incluindo por entrega em domicílio, ficará suspensa.

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O desembargador Norberto Frerichs, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), proibiu o Sindicato dos Rodoviários de deflagrar uma greve da categoria, prevista para iniciar na quarta-feira (26). O pedido foi movido pelas empresas Plataforma Transportes SPE e Ótima Transportes de Salvador SPE contra a entidade sindical. O desembargador fixou uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

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O governo federal publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria que proíbe a entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia.

Governador Rui Costa | Imagem: Papo Correia

Apenas um dia após liberar eventos com limitação máxima de até 50 pessoas na Bahia, o governo do Estado voltou atrás e restituiu a proibição em todo o território baiano. A única exceção é a realização de eventos “exclusivamente científicos e profissionais”, porém limitados ao máximo de 50 participantes.

Toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais são prorrogados em toda a Bahia — Foto: Eduardo Oliveira/TV Bahia

O Governo da Bahia prorrogou o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda o estado. As medidas, que venceriam na segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. De acordo com o governo, a prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada na segunda-feira (29), que revogue em decisão liminar autorização do funcionamento de academias de ginástica e outros estabelecimentos para realização de atividades físicas em Santo Antônio de Jesus.

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Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.

Promotor de Justiça Dr. Julimar Barreto / Foto: Voz da Bahia

Após a decisão da Justiça Eleitoral da última quarta-feira (28), que proíbe as coligações partidárias de Muniz Ferreira de realizar comícios, passeatas, reuniões, carreatas, ‘visitaços’ e também de utilizar veículos de sons para propaganda eleitoral (clique e veja); o promotor de justiça Dr. Julimar Barreto, responsável por ajuizar a ação, falou sobre os motivos de ter realizado a ação.

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