Últimas Notícias sobre Proibição

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O governo federal publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria que proíbe a entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia.

Governador Rui Costa | Imagem: Papo Correia

Apenas um dia após liberar eventos com limitação máxima de até 50 pessoas na Bahia, o governo do Estado voltou atrás e restituiu a proibição em todo o território baiano. A única exceção é a realização de eventos “exclusivamente científicos e profissionais”, porém limitados ao máximo de 50 participantes.

Toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais são prorrogados em toda a Bahia — Foto: Eduardo Oliveira/TV Bahia

O Governo da Bahia prorrogou o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda o estado. As medidas, que venceriam na segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. De acordo com o governo, a prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada na segunda-feira (29), que revogue em decisão liminar autorização do funcionamento de academias de ginástica e outros estabelecimentos para realização de atividades físicas em Santo Antônio de Jesus.

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Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.

Promotor de Justiça Dr. Julimar Barreto / Foto: Voz da Bahia

Após a decisão da Justiça Eleitoral da última quarta-feira (28), que proíbe as coligações partidárias de Muniz Ferreira de realizar comícios, passeatas, reuniões, carreatas, ‘visitaços’ e também de utilizar veículos de sons para propaganda eleitoral (clique e veja); o promotor de justiça Dr. Julimar Barreto, responsável por ajuizar a ação, falou sobre os motivos de ter realizado a ação.

Agência Brasil

O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro.A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10).

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Letícia Baird recomendou aos prefeitos de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente. Segundo a promotora, “dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), apontam que, nos últimos 20 anos, foram registrados 122 óbitos por acidentes com fogos de artifício, sendo que 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças”.

Foto : Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e o salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), previsto em lei. A informação foi divulgada pelo G1.

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Na manhã desta sexta-feira (19), a gestora da Secretaria da Fazenda de Santo Antônio de Jesus, Drª. Luciana Magalhães, afirmou em entrevista a Andaiá FM sobre a possivel proibição dos fogos e fogueiras do período de festas juninas do município.

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