Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram na sessão desta terça-feira (25), um termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha e Fabrício Santana Dagostinho, em função de terem cometido irregularidades em transações bancárias realizadas nos exercícios de 2017 e 2018. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Uma explosão em um tribunal na corte distrital de Shevchenkivsky, em Kiev, na Ucrânia, deixou ao menos um morto e dois feridos nesta quarta-feira, 5, informou o ministro ucraniano do Interior, Igor Klymenko, acrescentando o réu, identificado como Ihor Humeniuk, entrou no local com explosivos e os detonou em uma tentativa de fugir.

O corpo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence foi sepultado nesta segunda-feira (3), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O ex-ministro morreu aos 85 anos, na madrugada de domingo, após apresentar insuficiência respiratória. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital federal.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mandou nesta segunda-feira (22) afastar provisoriamente de suas funções o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Paraná.

O ex-prefeito de Conceição do Coité, cidade a 200 km de Salvador, Renato Souza dos Santos, terá que devolver R$ 290.674,39 ao erário estadual, além de pagar duas multas, uma de R$ 3 mil, e outra, no valor da multa máxima aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em 2023 (R$ 34.522,18).

O Tribunal Superior Eleitora iniciou a produção de 300 novas urnas eletrônicas na quinta-feira (4), em uma fábrica no município de Ilhéus, no sul da Bahia. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024.

O juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), revogou neste sábado (29) a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil.

O tribunal russo condenou nesta sexta-feira (28) uma jovem confeiteira por fazer bolos decorados com mensagens antiguerra sobre a Ucrânia.

Responsável pela instalação da da instalação da Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do Juízo 100% Digital, da Sala de Depoimento Especial e do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos da Comarca de Jequié, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco foi homenageado pela Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (14), com outorga de Título de Cidadão Jequieense, honraria proposta pelos vereadores Emanuel Campos (Tinho) e Daubti Rocha (Colorido).