Últimas Notícias sobre Tribunal

Valérie Bacot disse que o marido a estuprava e a forçava a trabalhar como prostituta

No desfecho de um caso que ganhou enorme repercussão internacional, Valérie Bacot, uma francesa que matou o marido após vários anos de abusos cometidos por ele, saiu em liberdade de seu julgamento, no tribunal de Chalon-sur-Saône, na região central da França. Ela foi condenada a quatro anos de prisão, com três anos suspensos, mas ficou livre por já ter cumprido um ano da pena.

Foto: Reprodução/Facebook

A ex-prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira, teve as contas de sua gestão referentes a 2019 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Município. Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), os conselheiros da corte também decidiram pela formulação de representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA), a partir de iniciativa do relator, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Cabe recurso da decisão.

Foto : Divulgação

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu hoje (8) que a vacinação pode ser obrigatória no continente e a política de saúde pública da República Tcheca “não viola a convenção europeia dos direitos humanos nem o direito ao respeito da vida privada”.

Foto ilustrativa

Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou um homem a ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais do cancelamento do casamento. A reparação foi fixada em R$ 33,5 mil.

Foto : Pedro França/Agência Senado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Antônio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador.

Foto: Divulgação

Após acordo firmado no último dia 22, a Prefeitura Municipal de Muritiba, na pessoa do prefeito Danilo de Babão, estabeleceu uma parceria colaborativa com o Tribunal de Justiça da Bahia e Faculdade Adventista da Bahia, para a implantação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Muritiba.

Foto: Reprodução / Extra

Uma juíza da Vara de Família de Kenton (Kentucky, nos Estados Unidos) foi suspensa após ser acusada de fazer sexo a três (com um homem e uma mulher) no próprio tribunal. A suspeita de relação sexual imprópria foi o último imbróglio envolvendo a juíza Dawn Gentry.

O Tribunal Regional Eleitoral da São Paulo (TRE-SP) delibera hoje (8) se torna o governador do Estado, João Doria, inelegível por oito anos. De acordo com a Folha, ele é acusado de gastos irregulares com publicidade quando era prefeito da capital.

Foto: José Dirceu - AFP

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e ele deve começar a pagar valor de cerca de R$ 4,5 milhões referente a custas processuais, multa penal e reparação de danos. Dirceu é réu na Operação Lava Jato e teve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pela Corte em 21 de fevereiro deste ano no julgamento dos embargos infringentes.

Foto: Reprodução/TV Globo

A progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni foi cassada nesta terça-feira (13) pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por unanimidade.

Close