Últimas Notícias sobre Tribunal

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar seu depoimento nesta quarta-feira (7) em um julgamento de acusações de agressão sexual.

Foto: Reprodução/TJBA

O Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, na manhã desta quinta-feira (1º), foi palco da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2024-2026. No histórico local, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o bastão para a Presidente eleita, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

O julgamento que pode cassar o cargo do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi antecipado para 8 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Antes, estava marcado para acontecer no dia 19.

Foto: Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.

Crédito: Alejandro Zambrana/TSE

A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, cargo que deve ocupar por dois anos. Além disso, seguindo a ordem de sucessão, foi definido que o vice-presidente será o ministro Edson Fachin.

Donald Trump deve comparecer pessoalmente nesta quinta-feira, 3, para ouvir as acusações contra ele em um tribunal de Washington. Na terça-feira, 1, ele foi indiciado por conspirar para reverter o resultado das eleições de 2020. Nest quarta, 2, John Lauro, advogado do ex-presidente, indicou que pretende usar a liberdade de expressão como estratégia de defesa

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram na sessão desta terça-feira (25), um termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha e Fabrício Santana Dagostinho, em função de terem cometido irregularidades em transações bancárias realizadas nos exercícios de 2017 e 2018. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Sergei SUPINSKY / AFP

Uma explosão em um tribunal na corte distrital de Shevchenkivsky, em Kiev, na Ucrânia, deixou ao menos um morto e dois feridos nesta quarta-feira, 5, informou o ministro ucraniano do Interior, Igor Klymenko, acrescentando o réu, identificado como Ihor Humeniuk, entrou no local com explosivos e os detonou em uma tentativa de fugir.

O corpo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence foi sepultado nesta segunda-feira (3), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O ex-ministro morreu aos 85 anos, na madrugada de domingo, após apresentar insuficiência respiratória. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital federal.

Close