O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mandou nesta segunda-feira (22) afastar provisoriamente de suas funções o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Paraná.

O ex-prefeito de Conceição do Coité, cidade a 200 km de Salvador, Renato Souza dos Santos, terá que devolver R$ 290.674,39 ao erário estadual, além de pagar duas multas, uma de R$ 3 mil, e outra, no valor da multa máxima aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em 2023 (R$ 34.522,18).

O Tribunal Superior Eleitora iniciou a produção de 300 novas urnas eletrônicas na quinta-feira (4), em uma fábrica no município de Ilhéus, no sul da Bahia. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024.

O juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), revogou neste sábado (29) a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil.

O tribunal russo condenou nesta sexta-feira (28) uma jovem confeiteira por fazer bolos decorados com mensagens antiguerra sobre a Ucrânia.

Responsável pela instalação da da instalação da Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do Juízo 100% Digital, da Sala de Depoimento Especial e do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos da Comarca de Jequié, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco foi homenageado pela Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (14), com outorga de Título de Cidadão Jequieense, honraria proposta pelos vereadores Emanuel Campos (Tinho) e Daubti Rocha (Colorido).

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

O Tribunal de Barcelona rejeitou nesta terça-feira o pedido de liberdade provisória do jogador Daniel Alves, acusado de estupro por uma mulher de 23 anos. A Justiça espanhola alegou que há risco de fuga do atleta brasileiro e que ele deve permanecer preso durante o processo de investigação.

A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o caso.