O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), a divisã do valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, dez das 15 propostas apresentadas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O balanço das sugestões recebidas foi apresentada pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou duas representações do PT contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por “motociatas” realizadas em Cuiabá e Rio Verde (GO), em abril.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo nesta segunda-feira (6) com lideranças religiosas para desenvolver ações que possam cooperar com a normalidade e o caráter pacifico das eleições de outubro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (3) que a Justiça Eleitoral aplicará no pleito deste ano o entendimento de equiparar plataformas digitais a meios de comunicação, como jornais, rádios e TVs, abrindo passagem para a punição de quem dissemina fake news.

“Para fins eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro.

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, dos R$ 819 milhões distribuídos aos 35 partidos políticos em 2016, os gastos referentes a R$ 70 milhões foram considerados irregulares. As legendas foram condenadas a devolver os recursos aos cofres públicos. O valor corresponde a 8,5% do total disponibilizado aos partidos.

O Partido Liberal (PL) apresentou nesta semana duas ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT por suposta propaganda eleitoral irregular. Os processos citam dois atos públicos, nos meses de abril e maio, supostamente relacionados à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, na última segunda-feira (16), um acordo de colaboração mútua inédito para enfrentamento da desinformação.