O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros da Corte afirmaram que a agremiação não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.

A pesar de ter assinado a desfiliação há quase três meses , o Tribunal Superior Eleitoral ainda mostra Jair Bolsonaro como filiado ao PSL do Rio de Janeiro.

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará uma sessão extra em meio ao recesso do Judiciário, nesta quarta-feira (7), para julgar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos já devem ser usados nas próximas eleições municipais, em outubro.

Um impasse em uma licitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está ameaçando os planos para a compra milionária de novas urnas eletrônicas a tempo das eleições municipais deste ano. As empresas Positivo e Smartmatic, que concorreram a licitação, foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos.

A ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro da bancada do PSL entrou hoje (17) com pedido de desfiliação sem perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os 26 deputados alegam que há justa causa para a saída da sigla, onde afirmam ser perseguidos pela ala ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) vai entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu o deputado estadual Targino Machado (DEM) das acusações de abuso de poder econômico.

O período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020 foi encerrada nesta sexta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Eleitora (TSE).