O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, não é abusiva. A corte manteve a validade das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho anterior, incluindo um reajuste de 5,10% nos salários, baseado na inflação do ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a desembargadora baiana Margareth Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para ocupar uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação foi feita nesta segunda-feira (22) e atende à vaga deixada pela aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou Sarí Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré e ex-prefeito da cidade, respectivamente, a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e anunciou, na madrugada desta sexta-feira, 23, que parte dos pilotos e comissários seguirão de braços cruzados. Da categoria, 59,25% votaram contra a proposta e 40,02% foram favoráveis.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira (19). A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). 

A juíza trabalhista Liana Chaib foi nomeada, nesta sexta-feira (25), para ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TST).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso ao banheiro durante a jornada de trabalho. De acordo com o processo, saídas que demorassem mais de cinco minutos eram descontadas do prêmio de incentivo que era oferecido aos empregados.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, de 63 anos, morreu nesta quarta-feira (28) por complicações devido ao novo coronavírus. A morte do magistrado, que integrava o tribunal desde 2007, foi lamentada pela presidente do TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi. Ela ainda decretou luto oficial de três dias.