O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusou 12 pessoas de formar uma organização criminosa para desviar e lavar dinheiro destinado a ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O dinheiro foi arrecadado através de entrevistas exibidas no programa “Balanço Geral Bahia”, da TV Record/Itapoan. Segundo as investigações, R$ 407.143,78 não foram entregues às pessoas que participaram das reportagens e deveriam receber a ajuda. [Veja mais detalhes abaixo]
A TV Record/Itapoan descobriu o problema e fez uma investigação interna. Depois, a emissora procurou a polícia, que começou a apuração do caso.
O g1 teve acesso à denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Geaco) do MP-BA para a 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. Os documentos mostram como o grupo atuava.
Em uma decisão de 12 de agosto de 2024, o juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio revelou que as pessoas se uniram para cometer crimes. Os acusados são:
- Lucas Costa Santos, 26 anos
- Jakson da Silva de Jesus, 21 anos
- Daniele Cristina da Silva Monteiro, 27 anos
- Débora Cristina da Silva, 27 anos
- Rute Cruz da Costa, 51 anos
- Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, 29 anos
- Gerson Santos Santana Junior, 34 anos
- Eneida Sena Couto, 58 anos
- Thais Pacheco da Costa, 27 anos
- Alessandra Silva Oliveira de Jesus, 21 anos
- Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, 36 anos
- Jamerson Birindiba Oliveira, 29 anos
O caso ganhou destaque em maio de 2023, quando os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira revelaram o “Golpe do Pix”. O g1 tentou falar com Marcus Rodrigues, advogado dos jornalistas, mas não teve resposta. Também está tentando encontrar os advogados dos outros acusados.
O documento judicial acusa os envolvidos de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A justiça considera que o grupo é uma organização criminosa com uma estrutura complexa e bem organizada.
Por isso, o juiz decidiu que o caso deve ser enviado para a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, uma unidade especializada que vai continuar a investigação.
Como o esquema funcionava
O dinheiro foi arrecadado através de entrevistas no programa “Balanço Geral Bahia”, na TV Record/Itapoan, que não está sendo processada.
Em 20 de junho de 2023, Marcelo, Jamerson e Lucas foram indiciados pela Polícia Civil por estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Mais de 40 pessoas prestaram depoimento.
Em 9 de agosto de 2024, o MP-BA denunciou os acusados. O documento do MP-BA diz que eles agiram de forma coordenada para cometer crimes contra pessoas vulneráveis, exibindo seus problemas no programa de TV.
Marcelo e Jamerson eram os líderes do grupo. Marcelo, como repórter, entrevistava as vítimas e pedia doações, passando uma chave Pix na tela que não era de fato para os entrevistados. Jamerson, como editor-chefe, autorizava a exibição da chave Pix, sabendo que pertencia a um membro do grupo.
Lucas era o “operador” que encontrava casos para o programa e conseguia as chaves Pix e contas bancárias usadas no esquema. Todos os envolvidos tinham algum tipo de ligação familiar com Lucas, exceto Marcelo e Jamerson.
O grupo desviava a maior parte das doações e dividia o dinheiro entre os membros. As vítimas acreditavam que a chave Pix era da TV ou de alguém do programa, e só descobriram a fraude quando o caso foi revelado na imprensa.
A TV Record/Itapoan demitiu os dois funcionários quando o esquema foi descoberto. O g1 tentou contato com a emissora e está aguardando uma resposta.
O começo da fraude
O esquema foi descoberto após um programa exibido em 28 de fevereiro de 2023, que mostrava uma criança com um grave problema de saúde. Um jogador de futebol fez uma doação, mas o assessor dele percebeu que a chave Pix mostrada no programa era diferente da chave usada na doação. Ele confirmou que a chave era de outra pessoa e organizou a doação diretamente para a família da criança.
O Gaeco revelou que, além do caso que iniciou a investigação, foram encontrados 11 casos semelhantes. O grupo arrecadou R$ 543.089,66 em doações durante o período da fraude, mas apenas 25% desse valor, ou R$ 135.945,71, foi realmente repassado às vítimas. O grupo se apropriou de R$ 407.143,78.
Em um caso, foram arrecadados R$ 64.127,44, dos quais R$ 57.591,26 foram desviados e apenas R$ 6.536,18 chegaram às vítimas.
O MP-BA pediu que os envolvidos paguem um total de R$ 607.143,78 como reparação pelos danos causados.
