Últimas Notícias sobre condena

Francisco fez um apelo neste domingo (25) para “silenciar as armas” na Ucrânia, país afetado por uma “guerra sem sentido”, durante sua tradicional mensagem de Natal na Praça de São Pedro, momento em que voltou a mencionar uma “Terceira Guerra Mundial”.

O pastor Silas Malafaia foi condenado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 100 mil ao deputado federal e candidato a governador do estado, Marcelo Freixo (PSB) por vídeos publicados no YouTube em 2016.

edifício-sede do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso ao banheiro durante a jornada de trabalho. De acordo com o processo, saídas que demorassem mais de cinco minutos eram descontadas do prêmio de incentivo que era oferecido aos empregados.

O atentado contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenado pelo ministro de Relações Exteriores brasileiro, Carlos França. “Creio ser um ato injustificável, que merece rigorosa apuração”, declarou. Candidatos a presidente no Brasil repudiaram o ato, ocorrido na quinta-feira (1º). O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), não se pronunciou.

Imagem: Reprodução

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público estadual e condenou Carlos Samuel Freitas Costa Filho a dois anos e dois meses de prisão. Ele é acusado de cometer os crimes de lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra sua esposa. Os crimes teriam sido cometidos em janeiro de 2022.

A corte russa responsável pelo julgamento da atleta Brittney Griner declarou nesta quinta-feira (4) que a jogadora de basquete da WNBA cometeu crimes de porte de drogas e contrabando. Ela terá que cumprir pena de 9 de anos de prisão.

Dois homens foram condenados a respectivamente, 77 anos e 66 anos, por autoria em uma chacina ocorrida em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2012 e resultou na morte de três pessoas da mesma família: Maria da Glória da Pena, Elenílson Pena de Jesus e Evandro Pena de Jesus. Outras três pessoas sofreram tentativa de homicídio

Foto ilustrativa

Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou um homem a ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais do cancelamento do casamento. A reparação foi fixada em R$ 33,5 mil.

Alberto Maraux/ SSP-BA/ Divulgação

O Tribunal Marítimo (TM) condenou, nesta quinta-feira (20), Henrique José Caribé Ribeiro, Lívio Garcia Galvão Júnior e a CL Empreendimentos Eirelli por dolo eventual (quando assume o risco de um crime) pelo naufrágio da lancha Cavalo Marinho I. O acidente deixou 19 pessoas mortas e 59 feridas, em 24 de agosto de 2017, em Vera Cruz.

LUÍS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, nesta terça-feira (18/8), o deputado federal Eder Mauro (PSD-PA) a pagar 30 salários mínimos (R$ 31.350) ao ex-deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ). Segundo as acusações, ele difamou o então parlamentar nas redes sociais.

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