A Bahia ocupa atualmente a terceira posição no ranking nacional de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Nos últimos cinco anos, 1.605 pessoas foram libertadas no estado, segundo dados do Smartlab, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apenas Minas Gerais (2.312) e Maranhão (1.736) registram números superiores.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) publicou a portaria 070-CG/2025, que estabelece os procedimentos administrativos voltados ao cuidado de policiais militares envolvidos em ocorrências que resultam em mortes por intervenção legal. A medida tem como objetivo oferecer suporte emocional, jurídico e técnico aos agentes, preservando a integridade física e psicológica dos profissionais.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar, entre os dias 16 e 18 de julho, uma ação itinerante em Santo Antônio de Jesus, oferecendo assistência jurídica gratuita à população de baixa renda. O atendimento será feito na sede da 6ª Defensoria Pública Regional, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 01, bairro São Cristóvão. A … continue

O jovem Iago Andrade, de 29 anos, morador do bairro Maria Preta, em Santo Antônio de Jesus, foi solto nesta quarta-feira (26), após oito dias preso injustamente. A prisão ocorreu na véspera do feriado de Corpus Christi, no último dia 18, e mobilizou familiares, advogados e amigos em uma intensa luta por justiça [ASSISTA A ENTREVISTA NO FINAL DA MATÉRIA].

Durante os quatro dias do São João de Santo Antônio de Jesus (20 a 23 de junho), o Plantão Integrado de Direitos Humanos registrou 12 ocorrências relacionadas a violações de direitos. A maior parte dos casos (75%) foi classificada como situação de vulnerabilidade social, com destaque para casos de crianças perdidas, dificuldade de acessibilidade, trabalho infantil e negligência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma medida que impede a inscrição de candidatos condenados por crimes de racismo. A decisão foi tomada com base em jurisprudências consolidadas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhecem a gravidade desses crimes e sua incompatibilidade com os princípios da advocacia.

O São João de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, ganhou um componente importante para assegurar os direitos da população: o Plantão Integrado de Direitos Humanos. A ação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a Pontos Diversos e Prefeitura de SAJ, foi aberto oficialmente, nesta sexta-feira (20), na Casa do Brincar.

Durante o segundo dia dos festejos juninos em Santo Antônio de Jesus, a equipe do Voz da Bahia entrevistou o superintendente da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia. Em sua fala, o representante destacou a importância de promover um São João inclusivo, acessível e seguro para todos.

A cidade de Santo Antônio de Jesus, palco de um dos maiores e mais tradicionais festejos juninos da Bahia, contará novamente com a atuação do Plantão Integrado de Direitos Humanos durante o São João. A ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho e terá como foco o acolhimento e encaminhamento de casos de violação de direitos.

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou na última quinta-feira (12) da “Operação em Chamas”, uma ação da Polícia Civil da Bahia para combater a produção, armazenamento e comércio clandestinos de fogos de artifício. A operação também teve como objetivo coibir a venda de produtos impróprios para o consumo e outras irregularidades envolvendo mercadorias controladas.