Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher farão parte, como temas transversais, dos currículos da Educação Básica. A determinação, assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A inserção tem como objetivo incentivar ações educativas sobre os temas nas escolas públicas e privadas de todo o país.

Promovida com o intuito de debater e mapear a situação do descumprimento dos direitos humanos na capital baiana e em todo o estado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou na manhã desta sexta-feira, 16, de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

O governo lançou hoje, 14, um painel interativo com dados sobre denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, referentes a violações dos direitos humanos e à violência contra mulher.

O governo federal lançou hoje (29) um novo canal para o cidadão denunciar pelo telefone celular casos de violência contra a mulher e contra os direitos humanos.

Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol.

A campanha do governo federal para promover a abstinência sexual como meio de evitar a gravidez na adolescência deve chegar às ruas no dia 3 de fevereiro. Segundo o jornal O Globo, a estratégia de marketing para divulgar o que o governo chama de “iniciação sexual não precoce” está sendo desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Imagens de livros removidos de bibliotecas da China e queimados publicamente circularam pela imprensa ao redor do mundo, e foram comparadas aos gestos perturbadores da campanha nazista. A intensa perseguição religiosa imposta pelo Partido Comunista (PCC) no país, liderado pelo presidente Xi Jinping, demonstra estar longe do fim.

Sete trabalhadores contratados de forma irregular, entre eles, dois venezuelanos, foram encontrados em um canteiro de obras na região de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

Com a entrada da Costa Rica na disputa por uma vaga no Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), a cadeira do Brasil no órgão está em risco. A informação é do Estadão.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, planeja uma nova ação contra agressores de mulheres. Ela quer que eles sejam proibidos de exercer funções públicas ao longo de cinco ano. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ideia é tornar o plano regra também para servidores concursados.