O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza, entre os dias 24 e 26 de setembro, a edição do PGJ Itinerante em Irecê. A iniciativa transfere temporariamente a sede administrativa da Instituição para o município, promovendo uma série de atendimentos gratuitos e ações voltadas à população.

Melina Fachin, professora e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi vítima de agressões verbais e de uma cusparada na última sexta-feira (13), enquanto deixava a Faculdade de Direito da instituição. Durante o incidente, um homem não identificado a chamou de “lixo comunista”.

Rosa Tarlovsky de Roisinblit, vice-presidente das Avós da Praça de Maio, faleceu neste sábado (6), aos 106 anos. O anúncio foi feito pela própria organização em publicação nas redes sociais, que ressaltou a trajetória da militante, reconhecida como presidente honorária desde 2021.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu cartão de crédito de bandeira americana bloqueado por ao menos um banco brasileiro desde que os Estados Unidos impuseram sanções financeiras a seu nome, com base na Lei Magnitsky.

Imagens divulgadas nesta semana revelam que Jeferson de Souza, de 24 anos, estava rendido no momento em que foi baleado por policiais militares no Viaduto 25 de Março, em São Paulo, no dia 13 de junho. As gravações, feitas pelas câmeras corporais dos agentes, mostram o jovem sob a mira de um fuzil e com as mãos na cabeça antes dos disparos.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que intervenha contra as sanções impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão brasileiro solicita a suspensão imediata das penalidades e a garantia de que novas medidas unilaterais não sejam adotadas.

O governo federal lançará nesta quarta-feira (6), em Brasília, o programa “Aqui é Brasil”, voltado ao acolhimento humanitário de brasileiros repatriados e deportados do exterior, especialmente dos Estados Unidos. A iniciativa será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios dos Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde, Desenvolvimento Social e Justiça, com apoio da … continue

O ex-atleta de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, preso após agredir a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador em Natal (RN), denunciou ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas por parte de agentes penitenciários na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim. A transferência ocorreu na sexta-feira (1º), após o acusado solicitar cela especial.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, na última sexta-feira (1º), um ofício junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) solicitando a criação de uma regulamentação nacional para a adoção de cotas destinadas a pessoas trans e travestis no ensino superior brasileiro. A iniciativa responde ao aumento de decisões judiciais que colocam em risco políticas afirmativas já implementadas em diversas instituições públicas.

A entidade norte-americana Legal Help 4 You LLC, sediada na Flórida, protocolou nesta terça-feira (22) um pedido para que a Justiça dos Estados Unidos encaminhe ao Departamento de Estado os autos de um processo contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que o governo americano avalie a aplicação de sanções ao magistrado com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos.