A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai realizar nesta segunda-feira (15) uma audiência pública sobre o piso nacional do magistério, às 9h. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz, comparecendo ao plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 13, às 15h30, quando passará a sua mensagem diretamente ao presidente Adolfo Menezes (PSD). A sessão plenária deverá ser transformada em especial para receber o chefe do Executivo e outros dirigentes públicos da Bahia.

O Ministério Público da Bahia participou na manhã desta quinta-feira (8), na Avenida Carlos Gomes, da abertura do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval de Salvador, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promoverão uma audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (28), para debater ações de combate à gordofobia. Dentre os convidados da reunião, que acontece às 13h30, está a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete a embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield. A visita de cortesia teve como objetivo estreitar as relações entre a Bahia e os Estados Unidos, além de discutir temas relevantes para ambos os países, como combate ao racismo, desenvolvimento econômico, educação e direitos humanos. O encontro ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, discursará no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça), nesta segunda-feira (27), com a missão de reconquistar uma cadeira para o Brasil no órgão para o mandato de 2024 a 2026.

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o instituto e ganharam o direito a concessão ou revisão do benefício previdenciário ou assistencial vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 72.720) da Justiça Federal neste mês.

Professor da Academia da Polícia Militar, o advogado criminalista, Luiz Coutinho, concluiu seu segundo pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal.

O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A Comissão Ad Hoc (reunida exclusivamente para a finalidade, em tradução do latim) reúne representantes da Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, WWF-Brasil, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Artigo 19, entre outras organizações. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.