Últimas Notícias sobre habeas corpus

Foto: Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

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A Justiça do Ceará concedeu liberdade, nesta sexta-feira (22/10), a DJ Ivis após 4 meses de prisão por agressão doméstica. O produtor deve ser solto a qualquer momento.

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram manter a prisão de Iverson de Souza Araújo, O DJ Ivis, por dois votos a um. As informações são do site G1.

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Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, teve seu segundo pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por dois votos contra um, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram manter a prisão do músico, por agressões à então esposa Pamella Holanda.

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Mantido encarcerado sem julgamento desde março de 2016, Baltazar* foi libertado no começo deste mês para responder seu processo em liberdade. Original do município de Remanso, Baltazar sofre de deficiência intelectual e esteve, por cinco anos, custodiado na carceragem da Polícia da cidade que integra o território de identidade do Sertão do São Francisco da Bahia e fica cerca de 715 km de Salvador.

Preso na última quarta-feira, Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, teve os cabelos raspados ao chegar na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará. O presídio de Aquiraz é de segurança máxima.

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, utilizou do habeas corpus dado a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. Ele estava sendo ouvido pelos senadores da comissão. Em seguida, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), encerrou os trabalhos desta quarta-feira (16).

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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello poderá ficar em silêncio durante a audiência na CPI da Covid no Senado. A decisão pelo habeas corpus foi concedida nesta sexta-feira (14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

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