Segundo uma reportagem do Metrópoles, vereadores de todo o país que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca de legenda a partir desta quinta-feira (7) sem perder o mandato.

A janela partidária é o intervalo de 30 dias em que políticos com cargo eletivo, obtidos por meio de pleito proporcional, podem trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Programado para os dias 7 de março a 5 de abril deste ano, o benefício ocorre sempre seis meses antes do primeiro turno das eleições, que em 2024 está previsto para 6 de outubro.

A janela partidária mudou consideravelmente a configuração da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre os dias 3 de março e 1º de abril – período estipulado pela legislação eleitoral para que deputados estaduais e federais possam mudar de legenda sem perder o mandato -, a movimentação foi intensa e 17 dos 63 parlamentares mudaram de partido, o que representa pouco mais de 1/4 dos membros da Casa.

De acordo com levantamento do g1, 23,8% dos deputados federais (122 dos 513 da Câmara) trocaram de partido desde que se iniciou, no último dia 3, o período da chamada “janela partidária”.

Dirigentes da União Brasil, que será criada com a fusão do DEM com o PSL, dizem que o partido só definirá o apoio ou não a Sérgio Moro (Podemos) na eleição presidencial deste ano após a janela partidária, em abril.

Começa nesta quinta-feira (5) a chamada “janela partidária”, tempo no qual vereadores que pretendem disputar a reeleição ou cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020 podem solicitar a troca de partido sem o risco de perder o mandato. O prazo fica aberto até 3 de abril, exatamente seis meses antes do pleito eleitoral, marcado para 4 de outubro.

Começa na próxima quinta-feira, 5, o prazo para os vereadores e prefeitos que vão concorrer as eleições de 2020 e que querem fazer mudança partidária sem risco de punição.

O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.