O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu solicitação para cessão de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições para conselheiros tutelares de Salvador em 2019. O pedido, encaminhado anteriormente ao Regional, foi reforçado nesta terça-feira (2/4), quando o presidente Jatahy Júnior reuniu-se com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude, Rogéria Santos; o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Léo Prates; o secretário de Ordem Pública, Felipe Lucas e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renildo Barbosa. Os gestores solicitaram que o TRE-BA disponibilize duas mil urnas eletrônicas para o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares, previsto para 6 de outubro.

A modernização do ambiente de negócios prevista na chamada medida provisória da Liberdade Econômica, em tramitação no Congresso, tem potencial para aumentar o PIB per capita brasileiro em 0,4% a 0,7% por ano e gerar 3,7 milhões de empregos nos próximos dez a quinze anos. A estimativa foi feita em estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, obtido pelo Estadão.

Na noite desta terça-feira (02), duas pessoas foram detidas na cidade de Cachoeira, a 130 km de Salvador, após soltar “espadas” durante os festejos da Independência da Bahia na cidade baiana.

Na madrugada deste sábado (28), um jovem identificado como Felipe de Oliveira foi morto por disparos de arma de fogo na zona rural Embira, em Cruz das Almas.

Depois de Jair Bolsonaro (PSL) questionar “para que serve a OAB?”, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade “existe porque sem advogado não há Justiça”.

A 8ª parte da série de reportagens do The Intercept, batizada nas redes sociais de “Vaza-Jato”, mostrou supostas conversas em grupo de procuradores, ligados ou não à operação Lava Jato. Os trechos mostram críticas às violações éticas e à conduta de Sergio Moro enquanto juiz federal e a preocupação de que a proximidade com Bolsonaro, que resultou na nomeação para a pasta da Justiça, pusesse em dúvida a credibilidade do processo.

As inscrições para o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2019 terminam hoje (28) e podem ser feitas até o final do dia no site da Câmara dos Deputados. O projeto é destinado a entidades que tenham realizado ações para a inclusão de pessoas com deficiência ou que tenham elas próprias exemplos de vida e superação. As indicações podem ser feitas por deputados e senadores e pela sociedade civil. Empresas, ONGs e Oscips concorrem na categoria Mérito João Ribas.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir a revista de advogados em fóruns de Justiça. Os presidentes das seccionais presentes no último Colégio de Presidentes afirmaram que a advocacia vem sendo criminalizada em todo país. De acordo com Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, é inaceitável que o fórum “crie discriminação entre aqueles que fazem parte da família forense”.

As comissões provisórias compõem mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. É o que aponta um levantamento do G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura temporária, que prevalece mesmo em partidos mais antigos e é mais frequente na esfera municipal, permite que os caciques indiquem dirigentes aos seus comandos. Uma resolução do TSE determina que a duração máxima de comissões provisórias seja de seis meses, contados a partir de 1º de janeiro deste ano. O prazo vence em 29 de junho. Porém, essa data limite pode ser esticada, já que o presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio deste ano uma lei que amplia a duração máxima das comissões provisórias para oito anos.

Padroeiro de Barreiras, São João Batista é homenageado mais uma vez com a novena preparatória e quermesse que desde o dia 14 de junho movimentam as noites da catedral e a praça que leva o nome do santo. Com o tema “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na ‘Igreja em saída’, a serviço do Reino”, a novena, que será encerrada neste domingo, 23, envolve a comunidade católica da diocese São João Batista, com representantes das pastorais e diversos segmentos da sociedade regional.