O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 17, com o representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral. Na reunião, ficou decidido que as três instituições vão compartilhar informações para coibir tentativas de coagir e ameaçar trabalhadores a votarem ou deixarem de votar em determinado partido ou candidato, prática considerada crime pelo Código Eleitoral, por ferir o direito à livre escolha do eleitor, e irregularidade trabalhista, se praticada por patrões e empregados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (18) o início de uma investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
Cobrado pelo TSE a enviar cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas, o Ministério da Defesa vai se basear na Resolução 23.673 do própro Tribunal para dizer que não cabe às entidades fiscalizadoras a realização de auditoria das urnas eletrônicas. A pasta pretende declarar ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que os militares não fizeram auditoria das urnas, mas somente fiscalizaram o sistema eletrônico de votação.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Defesa apresente uma cópia de uma eventual auditoria das urnas eletrônicas em até 48 horas. O ministro atendeu a um pedido da Rede, que apontou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu uma checagem alternativa das eleições deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou em caráter liminar, nesta segunda-feira (1), duas propagandas veiculadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na TV. As decisões são distintas e partiram de ministros diferentes, mas tiveram as mesmas motivações, como divulgação de informações falsas e ofensas pessoais.
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais retirem do ar postagens que replicam as imagens de um outdoor colocado na cidade de Porto Alegre (RS) que associa as ideias de esquerda à defesa de valores contrários à vida, segurança pública, valores cristãos, propriedade, entre outros direitos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira (13), que o segundo turno das eleições deste ano criou uma “segunda geração” de fake news.
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo de 2019 que voltou a circular nas redes sociais, que associam o PT à distribuição de material escolar com conteúdo erótico em creches e escolas.
Conforme apurou o site Metrópoles, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu adversário nas eleições deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já somam mais de 130 ações um contra o outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).