A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, realizará nesta segunda-feira (18), às 19h, no Plenário da Casa, uma Sessão Especial em alusão ao Outubro Rosa. A sessão foi uma solicitação das vereadoras Tia Adriana (Republicanos) e Dalva Mercês (PSB), com objetivo de orientar as mulheres para a necessidade da realização do autoexame em casa e os exames médicos de rotina, a exemplo da mamografia.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs uma diminuição do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, diante do aumento do preço do produto no Brasil. Ele sugere que os estados considerem o preço médio dos dois anos passados para cobrar o tributo.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará uma Sessão Especial na noite desta segunda-feira (4), a partir das 19h, no Plenário da Casa, para comemorar os 10 anos de instalação da Unidade Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda (20) que a partir do dia 18 de outubro a Casa “volta a funcionar normalmente”, com o formato presencial de votações, que exige a biometria dos parlamentares no plenário. Segundo o deputado, também está previsto o retorno dos servidores.

Após ser aberto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na última sexta-feira (10), um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar ato de improbidade administrativa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, em 2017, o vereador Edson Ribeiro (DEM) disse que esclarecimentos já foram prestados ao Tribunal de Contas e que será enviada ao MP-BA uma justificativa sobre o caso.

A inflação de 2021 deve ser maior do que a prevista no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. A conclusão é de um informativo conjunto divulgado pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) um convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à comissão para dar explicações sobre a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção presidencial.