O grupo de especialistas citado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como responsável por uma nova análise da possibilidade de vacinar crianças contra a Covid-19 já se manifestou – em pelo menos duas ocasiões – a favor da aplicação dessas doses. As informações são do portal G1.

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira (15), pela Câmara dos Deputados. O projeto estabelece um limite de pagamento de precatórios (dívidas da União) por ano.

Foi aprovado na Câmara dos Deputados a solicitação de urgência para projeto de lei 4.363 de 2001, que reduz o poder de governadores sobre as polícias militares e, dessa forma, a proposta poderá ser votada mais rapidamente em plenário.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A MP será enviada ao Senado.

A Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada de Eventos de Salvador, da Câmara Municipal, vai realizar mais uma audiência pública na próxima terça-feira (23), para discutir a realização do Carnaval. O foco do novo encontro será debater as condições sanitárias na capital baiana para a realização da festa. Serão convidados a secretária estadual da Saúde, … continue

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber determinou hoje (6) que o presidente da Câmara, Arthur Lira, preste explicações sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Um grupo de deputados entraram com ação no STF pedindo a anulação da votação, aprovada em 1º turno na Câmara. Weber é a relatora da ação.

A câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, realizará na noite desta sexta-feira (5), a partir das 19h, no Centro Cultural, uma Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cultural Pedro Kilkerry, visando homenagear pessoas que desempenharam relevante papel para o fomento da Cultura no município.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, realizará nesta segunda-feira (18), às 19h, no Plenário da Casa, uma Sessão Especial em alusão ao Outubro Rosa. A sessão foi uma solicitação das vereadoras Tia Adriana (Republicanos) e Dalva Mercês (PSB), com objetivo de orientar as mulheres para a necessidade da realização do autoexame em casa e os exames médicos de rotina, a exemplo da mamografia.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs uma diminuição do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, diante do aumento do preço do produto no Brasil. Ele sugere que os estados considerem o preço médio dos dois anos passados para cobrar o tributo.