A Câmara dos Deputados deu o prazo de 30 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente o resultado dos seus exames para covid-19. O prazo foi dado pela Mesa Diretora da Casa.

A Câmara dos Deputados está discutindo a possibilidade de oferecer um empréstimo de longo prazo com carência, para pequenas e médias empresas, durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus (Covid-19).

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) já recebeu o projeto de reforma da Previdência elaborado pelo Executivo. O documento chegou à Casa na tarde desta quarta-feira (4), conforme anunciado pelo presidente Geraldo Júnior (SD).

Considerada por alguns especialistas como imprecisa e com punições excessivas, a lei de improbidade administrativa pode ser alterada por um projeto de lei que tramita no Congresso, segundo informações da Folha.

Na noite da última segunda-feira (17), a Câmara Municipal deu início aos trabalhos legislativos de 2020 com uma sessão especial, realizada no Centro Cultural. Na solenidade estavam presentes os vereadores, o Prefeito Rogério Andrade, a vice-prefeita Dalva Mercês, secretários, lideranças políticas, representantes da polícia militar, demais autoridades e a sociedade civil.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) o projeto de lei que aumenta para até cinco anos de reclusão a penas de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou à função de líder do PSL na Câmara dos Deputados. De acordo com o G1, a decisão foi de parte da bancada e foi incluída ontem (16) nos registros da Câmara. Eduardo substitui a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que ocupou o posto durante menos de uma semana.

Líderes de partidos de centro e centro-direita já se movimentam para ganhar apoio e viabilizar candidaturas para ser presidente da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a líderes partidários que, a partir de semana que vem, haverá votações às segundas-feiras para “limpar” a pauta do Legislativo. Maia disse ainda que não aceitará mais nenhum pedido de urgência, que permite a tramitação mais célere de propostas, até o final do ano.