O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, impôs, nesta quinta-feira, 19, uma nova derrota ao governo Bolsonaro. O colegiado aprovou a figura do “juiz de garantias”, responsável pela legalidade da investigação criminal no estágio inicial, diferente do magistrado que dá a sentença ao processo.

A utilização de agrotóxicos no Brasil foi tema de debate, nesta segunda-feira (16), em comissão geral pelo plenário da Câmara dos Deputados. O tema divide as opiniões no Parlamento. Atualmente, tramitam na Câmara propostas tanto para simplificar a liberação dessas substâncias (PL 6299/02) quanto para restringir a localização de uso, além de aumentar o rigor na liberação de registros (PL 6670/16).

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) projeto de lei que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia e de assistência social aos alunos. O texto seguirá para a sanção presidencial.

A Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei 292/17, nesta quarta-feira (11), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que pune práticas identificadas como de LGBTfobia, cometidas em estabelecimentos públicos ou privados. A proposta tramitava na Casa há dois anos.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, não descartou, nesta quarta-feira (29), vetar pontos do projeto de lei, aprovado nesta quarta (28) pelos vereadores, que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo em Salvador.

Uma sessão que ocorria na Câmara de Vereadores de Barreiras, no oeste da Bahia, precisou ser interrompida depois que um rato invadiu o plenário. No momento, houve muita gritaria e aplausos, depois que um homem retirou o animal do local com a mão.

No mês em que a Igreja Católica celebra a festa da Irmã Dulce, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a inclusão do nome da religiosa baiana, que dedicou sua vida ao serviço dos pobres e doentes, no Livro de Heróis da Pátria.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o requerimento da deputada Lídice da Mata (PSB) para que seja realizada uma audiência pública que discuta o impacto das intervenções do governo federal na Agência Nacional do Cinema (Ancine) e no setor audiovisual. O evento ainda não tem data marcada. Lídice destacou no … continue

O governador Rui Costa (PT) irá nesta na Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (14) para apresentar aos parlamentares da Casa o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), conforme apurado pelo Bahia Notícias.