Últimas Notícias sobre Câmara
Um grupo de moradores de Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe, prepara um protesto para cobrar anulação de um concurso público local. O ato está marcado para a próxima sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores. Segundo apuração do Bahia Notícias, candidatos questionam a veracidade do concurso realizado pela empresa IEPDM.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou abertamente o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO) no final de uma reunião do colégio de líderes de partidos nesta terça-feira, 21. Líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmaram que o movimento torna o dialogo “impossível” e que a situação é “incontornável”, interpretando que houve um rompimento institucional entre os dois. A crítica foi feita por causa de uma mensagem encaminhada por Vitor Hugo em grupos de WhatsApp, em que associa a negociação do governo com o Congresso com sacos de dinheiro.
Câmara de Eunápolis aprova doação de área para construção da subunidade dos Bombeiros
A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo, que desmembra área para construção do quartel da Subunidade do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A proposta foi apresentada durante a sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (16/05), e aprovada em seguida, após ser votada em duas sessões extraordinárias convocadas pelo Executivo. A matéria agora segue para sanção do prefeito Robério Oliveira (PSD).
Câmara de Canavieiras aprova pedido de cassação de prefeito por improbidade administrativa
O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), teve o pedido de impeachment aprovado pela Câmara de Vereadores, por suposta prática de crime de improbidade administrativa. Dr. Almeida é acusado de irregularidades em relação a prestação de um serviço fantasma que ultrapassaria o valor de R$ 400 mil, quando teria sido contratada uma empresa para remover e acomodar lixo de uma localidade da cidade de Canavieiras. O vereador de oposição Caboclo do Esporte (PTC) explicou os trâmites a partir da aprovação do início do processo que pode culminar com o afastamento do prefeito.
Odecreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia as permissões para porte de armas para uma série de categorias é ilegal, porque vai de encontro a leis como o Estatuto do Desarmamento, de acordo com um parecer do secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. O texto do documento foi … continue
Bancada da Bahia na Câmara quer revogação de alteração em regras de despesa com pessoal
A Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), manifestou preocupação com os efeitos das portarias 06/2018 e 233/2019 publicadas pelo Governo Federal. As mudanças determinam que a contratações de serviços de saúde sejam registradas como despesas com pessoal. O coordenador avalia que a medida é resultado do total despreparo do governo e pede urgência na revogação das portarias. “O risco do colapso na oferta de serviços à população é eminente. A crise financeira dos estados e municípios está se agravando e esses novos critérios prejudicam ainda mais a gestão das prefeituras e governo.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela comissão. O parlamentar manifesta preocupação com as mudanças na equipe de gestão do Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda segundo o deputado, a falência da gráfica RR Donneley, responsável pela impressão das provas nos últimos dez anos, “também acendeu um sinal de alerta” para os deputados.
“É um sonho nosso fazer concurso público para o legislativo”; afirma presidente da Câmara de S. A. de Jesus
O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Antônio Nogueira, popular Tom; informou na manhã desta terça-feira (15) que pretende realizar concurso público.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse esperar que a proposta de reforma da Previdência vá à votação no plenário da Casa entre maio e junho. Nas previsões do deputado, feitas a investidores em Nova York nesta quinta-feira (11), a tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) deve engrenar após os próximos feriados, de Páscoa e 1º de Maio. “[O cenário] é muito diferente hoje do que era em 2017. Se todo mundo ajudar, a gente vai aprovar. Mais 30 dias ou menos 30 dias não fará nenhuma diferença. O que faz a diferença é antecipar e perder ou tirar da matéria o que é fundamental, professor e policial”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente. A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.