A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) projeto de lei que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia e de assistência social aos alunos. O texto seguirá para a sanção presidencial.

A Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei 292/17, nesta quarta-feira (11), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que pune práticas identificadas como de LGBTfobia, cometidas em estabelecimentos públicos ou privados. A proposta tramitava na Casa há dois anos.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, não descartou, nesta quarta-feira (29), vetar pontos do projeto de lei, aprovado nesta quarta (28) pelos vereadores, que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo em Salvador.

Uma sessão que ocorria na Câmara de Vereadores de Barreiras, no oeste da Bahia, precisou ser interrompida depois que um rato invadiu o plenário. No momento, houve muita gritaria e aplausos, depois que um homem retirou o animal do local com a mão.

No mês em que a Igreja Católica celebra a festa da Irmã Dulce, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a inclusão do nome da religiosa baiana, que dedicou sua vida ao serviço dos pobres e doentes, no Livro de Heróis da Pátria.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o requerimento da deputada Lídice da Mata (PSB) para que seja realizada uma audiência pública que discuta o impacto das intervenções do governo federal na Agência Nacional do Cinema (Ancine) e no setor audiovisual. O evento ainda não tem data marcada. Lídice destacou no … continue

O governador Rui Costa (PT) irá nesta na Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (14) para apresentar aos parlamentares da Casa o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), conforme apurado pelo Bahia Notícias.

O deputado Capitão Augusto apresentou, na Comissão de Segurança Pública, um convite para Manuela D‘ávila (PCdoB) explicar à Câmara dos Deputados sua relação com o hacker que alega ter invadido telefones de autoridades. O convite, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, foi um gesto visto como o cumprimento de uma missão delegada por Sergio Moro (Justiça).

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.