O deputado Alexandre Frota (PSDB) retirou a candidatura independente para ocupar o cargo de presidente da Câmara. Após a renúncia, nesta segunda-feira (1º), Frota também declarou voto em Baleia Rossi (MDB), candidato apoiado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM).

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023.

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados prorroga até abril deste ano o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. O benefício foi criado pela Lei 13.982/2020, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os vereadores de Feira de Santana decidiram adiar o reajuste salarial a que têm direito neste ano. Pela decisão, até 31 de dezembro de 2021, vereadores, o prefeito Colbert Martins (MDB) e o vice Fernando de Fabinho (DEM) não terão o salário aumentado.

O projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede alteração de 20h para 40h na carga horária de professores da Rede Municipal de Educação foi aprovado pela Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (28) e será sancionado pelo Prefeito Rogério Andrade nos próximos dias.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. A matéria será enviada ao Senado.

O envio das partes restantes da reforma tributária pode esperar a eleição do futuro presidente da Câmara dos Deputados, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o texto analisado pela comissão mista do Congresso, que unifica cinco tributos federais, é incompatível com a proposta do governo de desonerar a folha de pagamentos mediante a criação de um tributo sobre transações digitais.

O texto-base da medida provisória 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados.

O stalking enquanto perseguição persistente a uma pessoa pela internet ou qualquer outro meio pode se tornar crime em breve. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica a prática no Código Penal com pena de um a quatro anos de prisão. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. A proposta será enviada ao Senado.