Homens foram flagrados, por imagens de câmeras de segurança e pela reportagem da TV Bahia, enquanto retiravam restos de combustíveis de caminhões-tanque na BA-523, em São Francisco do Conde, cidade da Região Metropolitana de Salvador. A prática é cometida após os caminhoneiros descarregarem o tanque.

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta (29).

Após muita pressão para que a política de preço de paridade de importação (PPI) fosse repensada, por conta do valor dos combustíveis no primeiro semestre, a Petrobras poderá fazer uma mudança que impactará na vida do consumidor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta sexta-feira (22) um levantamento de denúncias no canal que a pasta criou para verificar o cumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem o comparativo de preços cobrados antes e após a diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto foi aprovado por 65 votos a 12.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, descartou nesta quinta-feira (2) a possibilidade de incluir na proposta a criação de um conta para compensar perdas de arrecadação dos estados com a medida.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (2), que o governo está tentando “abrir a Petrobras”, sem fornecer mais detalhes. O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje que o Planalto está discutindo com lideranças aliadas do Congresso Nacional o envio de projeto de lei para quebrar o controle estatal sobre a Transpetro, braço da Petrobras que opera terminais e dutos.