O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021).

O preço da gasolina chegou a R$ 7,99 na capital baiana após o quinto aumento autorizado apenas no ano de 2022. O valor do combustível teve alta no sábado (5), quando ainda podia ser encontrado entre R$ 7,39 e R$ 7,89.

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado podem encaminhar queixas à Operação Posto Legal. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (71) 3235-0000, de Salvador e Região Metropolitana, e 181, do interior do estado, ou ainda pela internet.

A invasão da Rússia à Ucrânia deve chegar ao Brasil na forma de alta dos preços dos combustíveis. Entre especialistas, há quem aposte que o barril do petróleo, usado como matéria-prima para produzir gasolina e diesel, ultrapasse a cotação recorde de US$ 147,50, de 2008, um pouco antes da falência do banco Lehman Brothers.

Senadores decidiram adiar a votação de dois projetos de lei que discutem estratégias para reduzir o preço dos combustíveis. As matérias seriam votadas nesta quarta-feira (23), mas o relator de ambos os textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou as solicitações de outros parlamentares e pediu que as propostas fossem retiradas de pauta. A previsão agora é que os projetos serão votados em 8 de março.

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica também foram tratadas na reunião.

Um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apurou que o preço médio do etanol hidratado caiu em 12 estados e no Distrito Federal na semana entre 16 e 22 de janeiro. Em outros 12 estados, os preços subiram, enquanto na Paraíba eles ficaram estáveis e no Amapá não foi possível comparar porque não houve levantamento na semana anterior.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigora desde novembro. A medida foi decidida na últimas sexta-feira (14) durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazendo (Comsefaz).

Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.