Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram um termo de ocorrência, nesta segunda-feira (05), contra o ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, sob acusação de irregularidades nos gastos com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel, no mandato de 2019. O ex-gestor foi intimado a ressarcir os cofres públicos, de forma solidária, em cerca de R$1.411 milhão.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) comunicou nesta quinta-feira (26) o aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2024.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou a instalação de pontos de recarga para carros elétricos e híbridos nos postos de combustíveis.

O governo federal vai elevar, novamente, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir do próximo sábado (1º).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.

A tributação sobre combustíveis tem previsão de dois aumentos para os próximos meses e deve impactar nos preços ao consumidor. No início de junho, o formato de cobrança do ICMS sobre gasolina pelos estados sofrerão alterações.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer que os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorem os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.

A vida corrida dos artistas e a famosa incompatibilidade de agendas podem atrapalhar o andamento do romance de muitos casais. Mas esse não é o caso de Léo Santana e Lore Improta.