Deputado baiano é escolhido como relator de proposta do setor de combustíveis

Designação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

O deputado baiano Otto Alencar Filho (PSD) foi escolhido como relator de uma proposta destinada ao combate a fraudes no setor de combustíveis. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que designou relatores para um pacote de medidas voltadas para a fiscalização e segurança no setor.

Otto Alencar Filho afirmou que apresentará seu parecer em breve, ressaltando a importância da proposta para combater a concorrência desleal e aumentar a arrecadação tributária, além de garantir a qualidade dos combustíveis.

Outros deputados também foram designados para relatar projetos relacionados, incluindo Antonio Carlos Rodrigues (PL), que conduzirá a proposta de punição a devedores contumazes, e Alceu Moreira (MDB), que relatará um projeto que endurece as penas para adulteração de combustíveis.

Essas iniciativas refletem um esforço da Câmara em avançar na segurança econômica e na proteção dos consumidores.

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