Com o fim do congelamento do preço de referência e o aumento das alíquotas em alguns estados, o ICMS volta a pressionar o preço dos combustíveis no país, contribuindo para a disparada da gasolina nas bombas na última semana.

Os preços da gasolina, do etanol e do Gás Natural Veicular (GNV) vão aumentar na Bahia a partir desta quarta-feira (1º). Segundo o Sindicombustíveis Bahia, os reajustes devem acontecer em razão do fim do prazo previsto na Medida Provisória 1.157/2023, que prorrogou a desoneração dos tributos federais dos combustíveis, prevista na Lei complementar nº 194 de 2022.

O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Também termina neste prazo o benefício sobre a Cide da gasolina. Já as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha serão mantidas em zero até 31 de dezembro.

Os preços de combustíveis voltaram a subir e somaram-se à pressão de alimentos para levar o IPCA-15 a acelerar a alta em novembro, marcando o maior ritmo de avanço em cinco meses. O avanço do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) passou a 0,53% em novembro, depois de alta de 0,16% no mês anterior, de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feira (24) A informação é da Folha de S. Paulo.

Homens foram flagrados, por imagens de câmeras de segurança e pela reportagem da TV Bahia, enquanto retiravam restos de combustíveis de caminhões-tanque na BA-523, em São Francisco do Conde, cidade da Região Metropolitana de Salvador. A prática é cometida após os caminhoneiros descarregarem o tanque.

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta (29).

Após muita pressão para que a política de preço de paridade de importação (PPI) fosse repensada, por conta do valor dos combustíveis no primeiro semestre, a Petrobras poderá fazer uma mudança que impactará na vida do consumidor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta sexta-feira (22) um levantamento de denúncias no canal que a pasta criou para verificar o cumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem o comparativo de preços cobrados antes e após a diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto foi aprovado por 65 votos a 12.