Atenção, motoristas: o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) volta a ser de 30 dias a partir desta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023. Esse novo período passa a valer a partir da data de vencimento do documento.

Nesta Terça-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma série de mudanças no regimento interno para agilizar a tramitação de processos. A principal alteração foi a ampliação de 30 para 90 dias no prazo máximo para ministros devolverem processos após um pedido de vista. No entanto, depois desse período os processos devem voltar automaticamente para julgamento.

O valor do PIS e Pasep referente aos meses trabalhados no ano de 2020 poderá ser sacado até o dia 29 de dezembro por cerca de 441 mil trabalhadores de empresas públicas e privadas. De acordo com o MIniste´rio d Trabalho, o montande diponível soma R$ 387 milhões.

Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.

Encerra nesta sexta-feira (2) o prazo para renovação de matrícula na rede estadual de ensino, que pode ser efetuada na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação. Já para o estudante menor de 16 anos, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis.

O prazo para os eleitores que não foram votar têm até esta quinta-feira (1º) para justificarem a ausência no primeiro turno das eleições de 2022.

Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

Termina neste sábado (26) o prazo para preenchimento do Questionário do Estudante pelos inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O instrumento, que é obrigatório, deve ser respondido até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje na página do Enade.

Termina nesta sexta-feira (25/11) o prazo para pedir a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Termina hoje (11) o prazo para que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizem os dados. Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações nos municípios.