O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido até hoje, dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país.

As inscrições para o programa Partiu Estágio 2023 vão até sexta-feira (28). A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site do programa. As inscrições também serão realizadas pelo site.

O prazo para a apresentação de justificativa de ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 termina nesta sexta-feira (14). Candidatos que não integraram a edição do exame no ano passado precisam apresentar a justificativa caso queiram participar gratuitamente da edição 2023 do exame.

O prazo para apresentação de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terminará na próxima sexta-feira (14). A justificativa é necessária aos candidatos que desejam participar gratuitamente da edição 2023 do exame.

O candidato ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que não foi pré-selecionado nas duas chamadas, pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para a manifestação de interesse termina nesta quinta-feira (6).

O prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, termina nesta sexta (31) às 19h. O programa prevê a renegociação de valores cobrados pelo Fisco, de pessoas físicas e empresas, com descontos e prazo de até 12 meses para pagamento.

Os proprietários de veículos com placas de final 1 têm até esta quinta-feira (30) para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPVA 2023. Nesta quinta (30) também é o prazo final da placa 1 para quem optou por parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Já para os carros de placa final 2, a data limite para o pagamento com desconto de 10% ou para a primeira cota do parcelamento é a sexta-feira (31).

O juiz Valmir Maurici Júnior terá cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os vídeos em que aparece agredindo e humilhando a mulher. Essa é uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informada nesta terça-feira (28).

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), têm até esta sexta-feira para complementar as informações do ato de inscrição.

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 começa nesta quarta-feira (15), com novas regras e prazo maior. A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de documentos até 31 de maio, último dia para prestar contas.