Nesta Terça-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma série de mudanças no regimento interno para agilizar a tramitação de processos. A principal alteração foi a ampliação de 30 para 90 dias no prazo máximo para ministros devolverem processos após um pedido de vista. No entanto, depois desse período os processos devem voltar automaticamente para julgamento.

O valor do PIS e Pasep referente aos meses trabalhados no ano de 2020 poderá ser sacado até o dia 29 de dezembro por cerca de 441 mil trabalhadores de empresas públicas e privadas. De acordo com o MIniste´rio d Trabalho, o montande diponível soma R$ 387 milhões.

Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.

Encerra nesta sexta-feira (2) o prazo para renovação de matrícula na rede estadual de ensino, que pode ser efetuada na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação. Já para o estudante menor de 16 anos, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis.

O prazo para os eleitores que não foram votar têm até esta quinta-feira (1º) para justificarem a ausência no primeiro turno das eleições de 2022.

Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

Termina neste sábado (26) o prazo para preenchimento do Questionário do Estudante pelos inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O instrumento, que é obrigatório, deve ser respondido até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje na página do Enade.

Termina nesta sexta-feira (25/11) o prazo para pedir a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Termina hoje (11) o prazo para que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizem os dados. Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações nos municípios.

As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país.