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Santo Antônio de Jesus
terça-feira, 20 outubro , 2020.

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MP entra na Justiça para obrigar volta da circulação de 100% dos ônibus em Salvador

Foto : Divulgação
O Ministério Público estadual pediu hoje (6) que a Justiça obrigue a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus de Salvador. Em decisão liminar, o transporte coletivo municipal voltaria a funcionar com frota total nos horários de pico - das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 16h às 21h.

MP entra com ação contra Salinas das Margaridas e empresa por irregularidades ambientais

Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Salinas da Margarida, no Recôncavo Baiano, e a empresa Bahiana Reis Ltda.- EPP. A ação requer, na Justiça, decisão liminar para suspender a autorização de supressão vegetal e o alvará de construção concedidos ao Loteamento Parque das Margaridas I e II.

Mairi: Caso de contratações irregulares de ex-prefeito será levado ao MP-BA

Foto: Reprodução / Jornal da Chapada
O ex-prefeito de Mairi, na Bacia do Jacuípe, Raimundo de Almeida Carvalho, virou alvo de uma representação que será encaminhada para o Ministério Público do Estado (MP-BA). A decisão de levar o caso ao MP-BA foi tomada em sessão online desta terça-feira (29) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, Carvalho teria cometido improbidade administrativa [crime contra a gestão pública] por ter contratado, sem autorização legal, dezenas de profissionais por tempo determinado.

Coronavírus – MP recomenda ao Estado e município de Salvador criação de cotas raciais nas ações destinadas ao setor cultural

Foto: Divulgação
O Ministério Público estadual recomendou às Secretarias de Cultura e demais órgãos do setor cultural do Estado da Bahia e do município de Salvador que estabeleçam cotas raciais na implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. “Considerando que a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de junho de 2020) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, recomendamos que, nos editais pertinentes para a inscrição dos candidatos cotistas, as Secretarias de Cultura prevejam normas que garantam o exercício do controle social da política pública”, destacou a promotora de Justiça Lívia Vaz, autora da recomendação.

Flávio Bolsonaro falta a acareação e MPF apura crime de desobediência

Foto : Roque Sá/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não compareceu a uma acareação prevista para hoje (21) com o empresário Paulo Marinho, sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, em 2018. A reunião serviria para apontar quais dos dois lados mentiu a respeito da investigação que apura um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (Alerj) ligado ao ex-governador Sérgio Cabral, preso e condenado a quase 300 anos de cadeia. Paulo Marinho disse que ouviu de Flávio Bolsonaro que um delegado da Polícia Federal vazou a informação sobre a operação. O senador nega.

MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Foto: Divulgação-MP-Ba
Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades.

Operação do Ministério Público tenta prender ‘guru espiritual” acusado de abusos sexuais

A denúncia apresentada hoje pelo MP contra Jair Tércio Cunha se baseou em investigação que mostrou “veementes indícios de cometimento de crimes de violência de gênero”. (Foto: Imagem de vídeo//MP/Captura/Reprodução/ Fantástico/ TV Globo))
O Ministério Público do Estado da Bahia realizou nesta quinta-feira (17) a Operação Fariseu, que busca cumprir um mandado de prisão preventiva contra o líder religioso Jair Tércio Cunha, de Salvador. Segundo divulgou o MP em seu site, o “guru espiritual” foi denunciado por violência de gênero, violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável (uma das vítimas tem 16 anos e outra fez 18 este ano) e lesão corporal por ofensa à saúde mental contra quatro vítimas.

Ministério Público recomenda retomada de 100% da frota de ônibus em Salvador

Foto: Felipe Iruatã/ Ag. A Tarde
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte público coletivo em Salvador. Além disso, a determinação desta quinta-feira, 17, do MP-BA, pede que a Secretaria de Mobilidade comunique as providências adotadas no prazo de 48h.

Ministério Público cumpre mandado em escritório do deputado federal Ricardo Barros

Divulgação/Câmara dos Deputados
O Ministério Público do Paraná (MP-PR), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre um mandado judicial de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (16), no escritório do deputado federal Ricardo Barros (PP), em Maringá, no norte do Paraná. A ação aconteceu com apoio da Polícia Civil.

Igreja Universal acusa TV Globo de calúnia

Prefeito do Rio (foto) é bispo licenciado da igreja | Foto: Fernando Frazão/AgBr

A Igreja Universal do Reino de Deus acusa a TV Globo de fazer "ataque combinado com autoridades que atuam de modo abusivo" e de ter "relação espúria" com autoridades que vazam informações ilegalmente..Os ataques foram feitos após a emissora publicar reportagens mostrando que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) encontrou indícios de que a instituição foi usada para lavar dinheiro proveniente de esquema de corrupção na prefeitura do Rio, comandada pelo bispo afastado da igreja, Marcelo Crivella (leia aqui).

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