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Santo Antonio de Jesus
terça-feira, 12 novembro , 2019.

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MPF: Delta Tankers, comandante e tripulação de navio grego foram ‘criminosamente omissos’

Imagem: Teresa Maia/Reuters
A empresa Delta Tankers LTD, o comandante do navio Bouboulina e a tripulação foram "no mínimo criminosamente omissos" ao não comunicar o vazamento de petróleo que, segundo a Polícia Federal (PF), pode ser o responsável pelos impactos ambientais na costa do Nordeste.

MP do Rio discute possível afastamento de promotora que fez campanha para Bolsonaro

Foto: Reprodução Instagram
A cúpula do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) se reuniu no fim da noite desta quinta-feira (31) para decidir sobre um possível afastamento da promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho das investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes.

MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e mais seis por desvio de R$ 4,3 milhões em Caetité

Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, pelo desvio de R$ 4,3 milhões durante seu mandato em 2009.

Manchas de óleo: MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo a acionar plano de emergência

Foto :Adema/SE
O Ministério Público Federal formalizou hoje (28) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva para que o governo federal adote um plano de emergência em relação às manchas de óleo que atingiram todos os estados do Nordeste.

Em áudio vazado, Queiroz reclama do MP e abandono: ‘Um cometa para enterrar na gente’

Foto: Reprodução
Áudios obtidos pela reportagem da Folha de S. Paulo indicam que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o policial aposentado Fabrício Queiroz, considera que a investigação do Ministério Público do Rio contra eles pode gerar um problema “do tamanho de um cometa para enterrar na gente”.

MP-BA denuncia gerente da Caixa Econômica por crime de racismo contra empresário

Foto: Reprodução/ Whatsapp
A promotora de Justiça Lívia Vaz Santana denunciou o gerente da Caixa Economia Federal de Salvador, João Paulo Vieira Barreto por racismo contra o empresário Crispim Terral, cliente do banco.

Edital para pessoas trans suspenso pelo MEC deve ser retomado, diz MPF-BA

Foto : José Eduardo Silva Lima/ Reprodução/ Facebook
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) que restabeleça o processo seletivo específico para pessoas transgêneras e intersexuais.

MPF defende anulação de condenação de Lula no caso sítio de Atibaia

Foto : Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum, pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia. Em parecer apresentado nesta quarta-feira (23), ele pede a nulidade do processo e que ele volte à fase de alegações finais.

Santo Amaro: Terreiro firma acordo com MP-BA para comunicar realização de eventos

Foto: Bahia Noticias)
O templo religioso Inzo N’Gunzu Danuessú Mona Kia Nisaba, localizado no Município de Santo Antônio de Jesus, firmou um Termo de Ajustado de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se comprometendo a comunicar à comunidade a realização de eventos festivos, com uma antecedência mínima de sete dias, especificando data e horários de início e término dos cultos.

MP quer que prefeitura de Porto Seguro suspenda zona azul a R$ 4

Foto : Jefferson Peixoto/Secom PMS
O Ministério Público da Bahia recomendou que Porto Seguro, no sul do estado, suspenda imediatamente a cobrança de tarifa de estacionamento rotativo, conhecido como zona azul, no valor de R$ 4. A orientação foi feita à prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira e aos secretários de Administração e Finanças, Davi Freitas Dultra, e de Transportes e Serviços Públicos, Fábio Costa.

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