Últimas Notícias sobre Mp
Inquérito do MPT deve apurar morte de trabalhador em fábrica de móveis de Conceição do Coité
O Ministério Público do Trabalho – Bahia (MPT-BA) instaurou, nesta quinta-feira (30), um inquérito civil para apurar o acidente de trabalho que causou a morte do jovem Luís Carlos da Silva Rodrigues, de 19 anos, em Conceição do Coité, a cerca de 250 km de Salvador.
O Ministério Público estadual recomendou na última sexta-feira, dia 17, que o Município de Juazeiro não impeça a entrada de alunos não uniformizados nas escolas municipais. A pasta alega que algumas famílias não tem condições de comprar a vestimenta e isso não deve ser motivo de privá-las da educação.
Prefeito de Varzedo fala que denúncias do MPF sobre desvio são infundadas e ataca oposição: “estão gastando dinheiro e tempo de vocês à-toa”
Após o Ministério Público Federal (MPF) realizar denúncias sobre o prefeito do município de Varzedo, Ariecilio Bahia da Silva, popular Ari Bahia (PSC), por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais (reveja aqui). O gestor, por sua vez, utilizou as redes sociais para afirmar que tais acusações são infundadas e responsabiliza a oposição do seu governo.
MPF denuncia prefeito de Varzedo por fraude e desvio de verbas; prejuízo é de mais de R$ 2 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia.
Vereador de SAJ faz criticas as não manifestações do MP sobre denúncias na dispensa de licitação para contratar Romastur: “só condenam pessoas com anilha no passarinho”
Durante a sessão na Câmara realizada nesta última segunda-feira (9), o vereador Délcio Mascarenhas (PSB), voltou a falar sobre o processo de dispensa de licitação realizado para a contratação da Romastur, empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade. Esse processo está sendo acusado de fraude pelo vereador, considerando que às três empresas que participaram da dispensa tem mesmo endereço e são sócios.
MP-BA propõe em audiência pública elaboração de plano estadual para redução de mortes decorrentes de intervenção policial
Durante a audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 2, o Ministério Público Estadual propôs a realização de um plano estadual para redução de mortes decorrentes de intervenção policial na Bahia, que conte com a ampla participação da sociedade e de entidades e organizações não governamentais.
O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou nesta sexta-feira(15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas e realize imediatamente a mudança para as novas instalações. O promotor de Justiça Victor Teixeira Santana declarou que, durante inspeções realizadas pelo MP, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Jean Wyllys, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de injúria cometido contra o governador do estado, Eduardo Leite. Na peça, oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a promotora Claudia Lenz Rosa, aponta que o ex-deputado cometeu injúria ao ofender “a dignidade e o decoro em razão da orientação sexual” de Leite em uma publicação em uma rede social.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a senadora Damares Alves (Republicanos) e a União indenizem a população do Marajó, no Pará em R$ 5 milhões. A informação é do portal G1.
Após decisão de Toffoli, MP e TCU pedem reabilitação de todas as empresas punidas pela Lava Jato
O Ministério Público sugeriu, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a reabilitação das empresas punidas em decorrência da Operação Lava Jato. Se a proposta for acatada pela Corte de Contas, as empresas envolvidas podem voltar a fechar negócios com o poder público