Últimas Notícias sobre Mp

Casal de arara-de-lear sobrevoa caatinga baiana — Foto: Ciro Albano/Fundação Biodiversitas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21).

Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo está internada após cair de prédio em Armação, bairro de Salvador. — Foto: Redes Sociais / Reprodução

O Ministério Pública da Bahia (MP-BA) pediu para a Polícia Civil fazer uma nova reconstituição do caso da médica Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo, que caiu do 5º andar de um prédio em Salvador, durante uma briga com o companheiro, em julho de 2020.

MPF abre processo para investigar reprovação de apoio da Lei Rouanet a festival de jazz na Bahia — Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) por ter reprovado o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para o Festival do Capão, na Bahia, com um parecer técnico citando Deus.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta segunda-feira (12) o juiz Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

Foto: Reprodução / Instagram

O cantor Wesley Safadão está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por suspeita de ter trocado o local da vacinação para poder receber a vacina da Janssen, de dose única.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Dessa vez, 16 nomes, entre eles o do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, estão na relação de investigados.

Foto: Reprodução

Após o prefeito de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, Wilker de Oliveira Torres, ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter se beneficiado da aquisição de um imóvel público municipal feito por uma pessoa, que teria sido usada como “laranja”, o gestor disse que, visando agregar recursos aos ‘combalidos cofres municipais’, a gestão aprovou, na Câmara Municipal, projeto de lei que permitiu a venda do terreno.

Foto: Divulgação / Câmara de Vereadores de Feira de Santana

Os cinco vereadores de Feira de Santana que conseguiram na Justiça a suspensão da “CPI das cestas básicas” foram interpelados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o Acorda Cidade, o MP-BA fez o pedido ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que os edis sejam intimados a apresentar “contrarrazões” ao recurso movido pela Câmara Municipal de Feira de Santana. A Casa recorreu da liminar que suspendeu a CPI.

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O Senado aprovou nesta terça (22) a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao ano de 2021. O texto volta à Câmara para nova análise.

Operação Faroeste investiga organização criminosa envolvendo magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na noite desta segunda-feira (21) que pediu para que a conversão da prisão temporária em preventiva do homem suspeito de pedir propinas em nome do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que está preso desde o ano passado, por participação em esquema de vendas de sentenças no estado, investigado pela Operação Faroeste.

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