O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Salvador para cobrar medidas de organização do comércio nas praias da capital baiana, especialmente no Porto da Barra. Entre os problemas relatados por frequentadores estão cobranças consideradas abusivas, abordagens insistentes de ambulantes e falta de espaço na faixa de areia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Prefeitura de Salvador na Justiça para cobrar medidas contra irregularidades nos serviços oferecidos por ambulantes nas praias da capital baiana. Entre as reclamações de frequentadores estão a reserva indevida de espaços na areia, preços considerados excessivos e abordagens insistentes para a contratação de serviços.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Barra do Rocha a exoneração de Vanessa Sampaio Fonseca, companheira do prefeito José Luiz Franco Ramos Costa, conhecido como Dr. José Luiz (PDT), do cargo de secretária municipal de Ação e Desenvolvimento Social.

No início de setembro, o MP-BA instaurou um procedimento preparatório para investigar a Smart Fit, após denúncias relacionadas à manutenção de cobranças e multas mesmo depois da apresentação de atestados médicos ou pedidos de suspensão contratual.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, nesta terça-feira (6), a formação de uma força-tarefa para apurar possíveis crimes de xenofobia praticados após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026. A investigação também abrangerá manifestações publicadas em redes sociais e outras plataformas digitais.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades envolvendo o prefeito de Correntina, no oeste da Bahia, Walter Mariano Messias de Souza, conhecido como Mariano Correntina (União Brasil). A apuração envolve o Pregão Eletrônico nº 027/2025, relacionado à aquisição de kits escolares, e possíveis indícios de contratação direta irregular e autopromoção pessoal do gestor durante o exercício financeiro de 2025.

Segundo informações divulgadas pelo Aratu On, a apuração foi aberta pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador após uma denúncia anônima. O relato aponta que um parto teria sido realizado na unidade após uma suposta contratação de gestação de substituição.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta sexta-feira (25) manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente dos casos relacionados ao Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi unânime entre os nove conselheiros que participaram da votação.

A Justiça determinou o afastamento imediato de duas servidoras que atuavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A decisão, tomada em 18 de setembro, atende a pedidos cautelares do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma ação que apura irregularidades na administração de benefícios previdenciários e assistenciais de idosos acolhidos na unidade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar uma suposta conduta abusiva de policiais militares durante uma abordagem realizada em Cajazeiras 11, em Salvador. A apuração é referente a uma ocorrência registrada no dia 14 de agosto.