Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos por estudantes nas salas de aula da rede pública e privada da educação básica da Bahia.

Em 2024, o painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos de todos os 417 municípios com atrações artísticas.

O MP (Ministério Público) estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão do alvará de funcionamento do cemitério para que sejam paralisadas as atividades de sepultamento, venda de jazigos e planos funerários em razão dos danos ambientais. 

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (26), durante a ‘Operação Mosquete’, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública e Ministério Publico Estadual. Três policiais militares e um penal, além de um outro comparsa que não é policial são investigados pelo crime de tráfico de armas de fogo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que os servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) sejam proibidos de ficar com os veículos oficiais por tempo integral. A medida foi assinada pela promotora Rita Tourinho.

Os policiais militares Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva foram denunciados nesta terça-feira (20), pelo Ministério Público, pelo homicídio do jovem cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos, em 2021, no sudoeste baiano. A denúncia é de homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Após ser nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em dezembro de 2023, o promotor de Justiça Pedro Maia será empossado como procurador-geral de Justiça no dia 1° de março. Maia ocupará o cargo entre 2024 e 2026.

O Ministério Público da Bahia encaminhou nesta segunda-feira (12) recomendações à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e à Empresa Salvador Turismo (Saltur) para que os órgãos adotem medidas que impeçam o estacionamento de trios elétricos em frente à “rota de fuga” do Módulo de Saúde instalado na Avenida Milton Santos, no Circuito Dodô.

Integrantes do Ministério Público do Estado (MP-BA) visitou neste domingo (11) o Afoxé Filhos de Gandhy, tradicional bloco carnavalesco composto apenas por homens. A ação faz parte da campanha de combate à importunação Sexual “Não é não”, desenvolvida pelo MP-BA.

O Ministério Público da Bahia notificou, neste domingo (11), a Banda ‘O Polêmico’ e o seu vocalista, Deivisson Nascimento, para que seja esclarecida uma suposta fala homofóbica durante desfile em trio elétrico na última sexta-feira (9), durante o Carnaval de Salvador.