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quarta-feira, 05 agosto , 2020.

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TCM aprova com ressalvas contas da prefeitura de Camaçari e aponta falhas na transparência pública

Foto : Angelo Pontes / Divulgação
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de ontem (19), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Camaçari, da responsabilidade de Antônio Elinaldo, relativas ao ano de 2018. O prefeito foi multado em R$ 2,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

TCM rejeita contas de sete prefeituras do interior do estado

Foto: Reprodução / TV Bahia
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2018 de sete prefeituras do estado: Alcobaça, Anagé, Itapitanga, Santa Cruz Cabrália, Cândido Sales, Monte Santo e Irará. Em todos os casos, o motivo da rejeição foi a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Itabela: Prefeito tem contas rejeitadas após gastar mais de R$ 1 milhão em combustíveis

Foto : Reprodução / Google Street View
Gastos de mais de R$ 1 milhão em combustíveis, graves irregularidades em diversos processos licitatórios e admissão de servidores sem concurso público motivaram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a rejeitar as contas referente ao ano de 2018 do prefeito de Itabela, no Sul da Bahia, Luciano Francisqueto (PRB), nesta quarta-feira (12).

TCE faz auditoria sobre segurança de barragens de resíduos

Foto: Reprodução / TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) iniciou uma auditoria para apurar as ações da administração estadual relacionadas à fiscalização da segurança de barragens licenciadas para o acúmulo de resíduos de indústrias e barragens de acumulação de água. Serão fiscalizados durante a auditoria os aspectos relativos à implementação e manutenção de cadastro das barragens do governo do estado, ao Plano de Segurança da Barragem (PSB) e a implementação do Sistema de Classificação de Barragens.

TCM multa prefeitos de Saúde, Ourolândia e Mirangaba

Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou os prefeitos de Saúde, Sérgio Luiz da Silva Passos; Ourolândia, João Dantas de Carvalho; e Mirangaba, Adilson Almeida Nascimento, em R$ 2 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em razão da acumulação ilegal de diversos cargos públicos. A decisão levou em consideração uma denúncia formulada pelo vereador da cidade de Saúde, Claudiano de Menezes Jatobá, que dá conta de um acúmulo ilegal de diversos cargos públicos pelo mesmo servidor.

Santo Amaro: prefeito e ex-prefeito são punidos por gasto em festa e estorno de mais de R$ 3 mi

Foto: Reprodução
O prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (DEM) e ex-prefeito Ricardo Machado (PT), de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante sessão nesta quarta-feira (21). Todas as decisões cabem recurso.

Maracás: TCE condena ex-prefeito a devolver mais de R$ 165 mil aos cofres públicos

Foto: Divulgação/Ascom TCE-BA
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou, nesta quarta-feira (7), o ex-prefeito do município de Maracás Paulo Sérgio dos Anjos a pagar R$ mais de R$ 165 mil aos cofres públicos. A Segunda Câmara do órgão decidiu, por unanimidade, desaprovar a prestação de contas de um convênio firmado pela Prefeitura com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), para a implantação de uma Unidade de Britagem.

Em uma semana, TCU condena três ex-prefeitos baianos a pagar R$ 1,6 mi em multas

Foto : Divulgação/TCU
No período de uma semana o Tribunal de Contas da União condenou três ex-prefeitos baianos a pagar cerca de R$ 1,6 milhão em multas e ressarcimentos por irregularidades em contratos financiados com recursos do governo federal. A informação é da coluna Satélite do Correio.

TCE-BA reprova convênio e multa ex-secretária em R$ 15,8 mil; verba irá para cofres públicos

Foto: Divulgação / TCE-BA
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) teve as contas de 2008 desaprovadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Em sessão desta quarta-feira (10), o órgão também aplicou multa de R$ 15,8 mil à responsável pela pasta à época, Ângela Maria Gonçalves. A quantia deve ser devolvida aos cofres públicos com juros e atualização monetária.

Lauro de Freitas: Prefeita e ex-gestor são punidos por não pagamento de multas

Foto: Reprodução / Metro 1
A prefeita e o ex-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Moema Gramacho e Márcio Paiva, respectivamente foram punidos pelo não pagamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quarta-feira (26), a Corte cobrou a devolução de R$ 7,1 milhões por Paiva e R$ 1,8 milhão por Gramacho ao Erário Municipal. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ainda determinou multa de R$ 3 mil à prefeita.

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