O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (7) as contas do último ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.

A 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) determinou uma nova suspensão das contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do Caninana pela Prefeitura de Macaúbas. A decisão ainda cabe recurso.

O deputado estadual Diego Castro (PL) discutiu com manifestantes durante a votação de Ronaldo Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em discurso no plenário, o deputado criticou a exaltação de Sant’Anna como primeiro negro no cargo e afirmou que a “esquerda” tem se aproveitado de pautas do movimento negro para fazer “politicagem”.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público (MPBA) e Ministérios Públicos Especiais de Contas do TCE e do TCM, se reuniram no gabinete da Presidência do TCM, nesta segunda-feira (8), para assinar um ofício que legitima a participação das entidades no fornecimento de dados para o painel eletrônico, desenvolvido pelo MPBA, que vai apresentar os gastos públicos em relação às contratações artísticas no período das festas de junho.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovaram, durante a semana, seis prestações de contas de convênios firmados pela administração estadual com prefeituras municipais e entidades, o que resultou na imputação de débito a seis gestores e a duas entidades, no valor total de R$ 753.212,35, além da aplicação de multas que, somadas, atingiram a quantia de R$ 19.604,00. Foram concluídos os julgamentos de 42 processos, dos quais 22 durante as sessões dos órgãos colegiados e 20 de forma monocrática.

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que estão em campo na “Operação Educação”, visitaram nesta terça-feira (25) mais 23 escolas municipais de ensino fundamental, elevando para 49 o número de estabelecimentos de ensino vistoriados. A iniciativa da “Operação Educação”, é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e envolve os 32 tribunais de contas do país. O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. O trabalho, que começou na segunda-feira, será concluído nesta quarta-feira (26)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta terça-feira (18) a prestação de contas do município de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, relativas ao exercício de 2021 da gestão da prefeita Cordélia Torres (União). Ela destaca o investimento no servidor público.

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas gastaram irregularmente recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A informação consta em auditoria do tribunal votada na última quarta-feira (29).

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou um ofício, na quinta-feira (30), ao Tribunal de Contas da União (TCU) informando que vai entregar o terceiro conjunto de joias à Caixa Econômica Federal. As peças foram inseridas no acervo privado da Presidência em 2019.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Marinha devolva R$ 27,8 mil aos cofres públicos, após constatar superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021. O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira.