O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se manifestou sobre as acusações realizadas pela equipe de campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) de fraudes nas inserções de rádios do Norte e Nordeste.

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB. Jefferson, que atualmente cumpre prisão domiciliar, resiste à ordem judicial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o Twitter excluir duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão cautelar (provisória) foi despachada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter exclua duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que presume mais agilidade na retirada de “fake news” das redes sociais no segundo turno das eleições.

Neste sábado, 22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, no plenário virtual, a suspensão do direito de resposta concedido ao candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL). Nesta sexta-feira, 21, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri aceitou um pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra uma decisão anterior do próprio TSE, e suspendeu os direitos de resposta concedidos à campanha de Lula.

Durante o debate da Veja, SBT e um pool de veículos, na noite desta sexta-feira (21), convertido em sabatina devido à ausência de Lula (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que buscará um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, caso seja reeleito nas eleições deste ano.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada do ar postagens das redes sociais que forem consideradas falsas pelo tribunal.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não criará lei para combate a disseminação de fake news nas redes sociais e em veículos de comunicação, caso seja reeleito. A fala foi dita durante o debate realizado nesta sexta-feira, 21, por Terra, Estadão/Rádio Eldorado, SBT, CNN, Veja e Rádio Nova Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente e candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, e concedeu direito de resposta a uma publicação que ligava o presidenciável a facção criminosa PCC, divulgada pelo também candidato à reeleição e presidente Jair Bolsonaro (PL), em seu perfil no Twitter.